Agravo Interno Cível 5001098-98.2016.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Compra e VendaAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Órgão Especial

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Partes do Processo

BANCO INDUSVAL SA

Autor

BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE TONDINELI NETO

OAB/MG 123314·CPF·Representa: Autor

ANDREA TEIXEIRA PINHO

OAB/SP 200557·CPF·Representa: Autor

MAURO CARAMICO

OAB/SP 111110·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA

OAB/MG 76901·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES

OAB/MG 109025·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

HENRIQUE TONDINELI NETO

OAB/MG 123314·CPF·Representa: Autor

ANDREA TEIXEIRA PINHO

OAB/SP 200557·CPF·Representa: Autor

MAURO CARAMICO

OAB/SP 111110·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA

OAB/MG 76901·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES

OAB/MG 109025·CPF·Representa: Autor

RACHEL CRISTINA BARCELOS

OAB/MG 86399·CPF·Representa: Autor

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

OAB/MG 209611·Representa: Autor

HENRIQUE TONDINELI NETO

OAB/MG 123314·CPF·Representa: Réu

ANDREA TEIXEIRA PINHO

OAB/SP 200557·CPF·Representa: Réu

MAURO CARAMICO

OAB/SP 111110·CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA

OAB/MG 76901·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES

OAB/MG 109025·CPF·Representa: Réu

RACHEL CRISTINA BARCELOS

OAB/MG 86399·CPF·Representa: Réu

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

OAB/MG 209611·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:55

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:26

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:25

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:18

Publicação

14/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 16:12

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:10

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:09

Trânsito em julgado

26/03/2026, 08:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO INDUSVAL SA Publicação de acórdão Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA Publicação de acórdão Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

04/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(180)

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:55

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:26

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:25

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:18

Publicação

14/04/2026, 16:15

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 16:12

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:10

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:09

Trânsito em julgado

26/03/2026, 08:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO INDUSVAL SA Publicação de acórdão Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA Publicação de acórdão Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 11:52

Publicação

03/03/2026, 11:52

Publicação

03/03/2026, 11:51

Não-Provimento

27/02/2026, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

02/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

18/12/2025, 12:27

Recebimento

17/12/2025, 13:21

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 11:08

Recebimento

17/12/2025, 11:08

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA Remessa para contrarrazões Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 11:45

Recebimento

29/08/2025, 11:42

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 11:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/06/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 12:45

Decurso de Prazo

29/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO INDUSVAL SA do Agravante para que se manifeste acerca da desistência do recurso oferecido Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO.

20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 16:47

Ordenação de entrega de autos

19/05/2025, 16:40

Outras Decisões

19/05/2025, 10:27

Recebimento

19/05/2025, 10:26

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 10:20

Recebimento

17/02/2025, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 17:44

Recebimento

11/02/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 14:03

Ato ordinatório

15/01/2025, 16:21

Ato ordinatório

05/12/2024, 09:10

Recebimento

05/11/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 10:00

Documento (Decisão)

04/11/2024, 08:03

Publicação

01/11/2024, 11:18

Provimento (art. 557 do CPC)

01/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024 Agravante(s) - BANCO INDUSVAL SA; Agravado(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2024, 00:00

Outras Decisões

30/10/2024, 14:42

Recebimento

30/10/2024, 14:16

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 14:14

Recebimento

10/07/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2024, 14:20

Recebimento

09/07/2024, 17:40

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 17:17

Recebimento

12/06/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 12:01

Recebimento

11/06/2024, 11:09

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 09:44

Recebimento

05/06/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2024, 14:43

Recebimento

05/06/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 09:23

Recebimento

02/05/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:44

Decurso de Prazo

30/04/2024, 05:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 16:48

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:46

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:45

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:45

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:45

Recebimento

02/04/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 11:21

Recebimento

01/04/2024, 21:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024 Agravante(s) - BANCO INDUSVAL SA; Agravado(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2024, 00:00

Publicação

20/03/2024, 11:29

Outras Decisões

20/03/2024, 11:28

Não Conhecimento de recurso

20/03/2024, 11:27

Recebimento

19/03/2024, 11:28

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 09:55

Recebimento

08/03/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 09:44

Ato ordinatório

07/03/2024, 09:52

Recebimento

05/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Embargante(s) - BANCO INDUSVAL SA; Embargado(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; Interessado(a)s - GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO, RACHEL CRISTINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Publicação

23/02/2024, 10:15

Outras Decisões

23/02/2024, 10:14

Não Conhecimento de recurso

23/02/2024, 10:12

Recebimento

22/02/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 10:30

Recebimento

30/11/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 10:26

Ato ordinatório

30/11/2023, 10:24

Ato ordinatório

30/11/2023, 10:24

Recebimento

28/11/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Recorrente(s) - BANCO INDUSVAL SA; Recorrido(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; Interessado(a)s - GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO, RACHEL CRISTINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicação

16/11/2023, 13:27

Outras Decisões

16/11/2023, 13:26

Outras Decisões

16/11/2023, 13:26

Recebimento

16/11/2023, 11:09

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 09:30

Recebimento

30/10/2023, 16:17

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/10/2023, 11:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Recorrente(s) - BANCO INDUSVAL SA; Recorrido(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; Interessado(a)s - GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO, RACHEL CRISTINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 14:33

Outras Decisões

09/10/2023, 14:32

Outras Decisões

09/10/2023, 14:32

Recebimento

06/10/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 10:18

Recebimento

22/09/2023, 15:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/09/2023, 14:26

Recebimento

22/09/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Recorrente(s) - BANCO INDUSVAL SA; Recorrido(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; Interessado(a)s - GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO, RACHEL CRISTINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Remessa

20/09/2023, 13:14

Custas

20/09/2023, 13:14

Recebimento

20/09/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 12:58

Outras Decisões

20/09/2023, 12:58

Outras Decisões

20/09/2023, 12:57

Recebimento

19/09/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 09:28

Recebimento

04/09/2023, 16:23

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/09/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:33

Ato ordinatório

18/08/2023, 11:51

Recebimento

18/08/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 09:52

Ato ordinatório

09/08/2023, 09:07

Recebimento

08/08/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - BANCO INDUSVAL SA; GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO, RACHEL CRISTINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 10:43

Publicação

14/07/2023, 10:43

Não-Provimento

13/07/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - BANCO INDUSVAL SA; GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO, RACHEL CRISTINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - BANCO INDUSVAL SA; GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 24/05/2023. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO, RACHEL CRISTINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/05/2023, 17:56

Recebimento

24/05/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 14:30

Recebimento

24/05/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 13:24

Recebimento

24/05/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - BANCO INDUSVAL SA; GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Apelado(a)(s) - BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA; GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, HENRIQUE TONDINELI NETO, MAURO CARAMICO, RACHEL CRISTINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 08:06

Outras Decisões

23/03/2023, 08:05

Outras Decisões

23/03/2023, 08:05

Recebimento

22/03/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 12:27

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Ofício)

28/01/2022, 12:09

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/11/2021, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2020, 13:51

Outras Decisões

15/12/2020, 13:42

Publicação

15/12/2020, 13:41

Suspensão do Processo

15/12/2020, 13:41

Recebimento

15/12/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 15:17

Remessa (outros motivos)

26/11/2020, 13:39

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 17:40

Recebimento

25/11/2020, 16:02

Remessa (outros motivos)

23/11/2020, 08:02

•04/03/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

Agravo Interno Cv

•01/11/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•22/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/02/2024, 00:00

Recurso especial

•20/11/2023, 00:00

Recurso especial

•11/10/2023, 00:00

Recurso especial

•22/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•26/06/2023, 00:00

Todos os documentos(17)

•04/03/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

Agravo Interno Cv

•01/11/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•22/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/02/2024, 00:00

Recurso especial

•20/11/2023, 00:00

Recurso especial

•11/10/2023, 00:00

Recurso especial

•22/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•26/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•26/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•27/03/2023, 00:00