INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HUMBERTO GOMES MACEDO
OAB/MG 77733·CPF·Representa: Autor
DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA
OAB/MG 96865·CPF·Representa: Autor
BERNARDO DE LIMA FERNANDES PADOAN
OAB/MG 34370·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
19/12/2023, 15:13
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 14:03
Baixa Definitiva
28/11/2023, 13:29
Recebimento
24/11/2023, 15:22
Entrega em carga/vista
31/10/2023, 16:21
Recebimento
31/10/2023, 16:16
Entrega em carga/vista
31/10/2023, 13:29
Recebimento
31/10/2023, 13:25
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 09:26
Recebimento
30/10/2023, 15:49
Entrega em carga/vista
24/10/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA VENTURA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS,RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS DO TJMG.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, BERNARDO DE LIMA FERNANDES PADOAN, HUMBERTO GOMES MACEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 15:45
Recebimento
20/10/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA VENTURA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA VENTURA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS,RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS DO TJMG.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, BERNARDO DE LIMA FERNANDES PADOAN, HUMBERTO GOMES MACEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 15:45
Recebimento
20/10/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA VENTURA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA VENTURA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA VENTURA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Publicação em 30/06/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" [...] exerço o juízo de retratação previstono artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, para reformar o acórdão, dando proviemtno ao recurso de apelação do IPSEMG e do ESTADO DE MINAS DE GERAIS reformando a sentença primeva par julgar improcedente o pedido de devolução dos valores.
Custas ex lege."
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA VENTURA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA VENTURA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 22/06/2023.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)