Recurso Especial 0073883-88.2013.8.13.0647 - TJMG

Recurso Especial 0073883-88.2013.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA TONIN; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/03/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EVANILDO DO CARMO FERRI, SILVANA MARQUES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA TONIN; Relator - Des(a). Leite Praça Publicado o dispositivo do acórdão em 14/11/2023: "MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EVANILDO DO CARMO FERRI, SILVANA MARQUES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA TONIN; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EVANILDO DO CARMO FERRI, SILVANA MARQUES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA TONIN; Relator - Des(a). Leite Praça Publicação em 29/08/2023: Despacho/decisão interlocutória Em observância ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimo, nesta data, as partes apelantes, ESTADO DE MINAS GERAIS e IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp nº 1.348.679/MG, em sede de recurso repetitivo (Tema 588). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EVANILDO DO CARMO FERRI, SILVANA MARQUES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA TONIN; Relator - Des(a). Leite Praça Publicação em 17/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, a parte apelada, MARIA APARECIDA TONIN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando o julgamento do REsp nº 1.348.679/MG, em sede de recurso repetitivo (Tema 588) e, outrossim, para juntar aos autos seu requerimento de desvinculação da assistência à saúde prestada pelo IPSEMG. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EVANILDO DO CARMO FERRI, SILVANA MARQUES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA TONIN; Relator - Des(a). Leite Praça Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 22/06/2023. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EVANILDO DO CARMO FERRI, SILVANA MARQUES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/07/2015, 16:33

Recebimento

22/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2014, 00:00

Decisão

26/09/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2014, 00:00

Recebimento

27/08/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/08/2014, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2014, 00:00

Publicação

30/07/2014, 00:00

Documentos

Recurso especial

•01/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Recurso Especial repetitivo

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Decisão

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Publicação