Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5000762-33.2019.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A CPF: 17.159.658/0001-43 e outros BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª Instância. GRAZIELLE GUIMARAES BASTOS CAMPOS Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
24/04/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota."
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/12/2024, 00:00
Recebimento
31/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota."
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/12/2024, 00:00
Recebimento
31/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 00:00
Publicação
01/10/2024, 10:56
Publicação
27/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Recebimento
28/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:03
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:03
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
21/11/2023, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2023, 00:58
Outras Decisões
28/09/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2023, 00:58
Outras Decisões
26/06/2023, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2023, 00:58
Petição (Parecer)
11/05/2023, 00:00
Outras Decisões
05/05/2023, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
22/03/2023, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Agravado(a)(s) - DESEMBARGADOR ALBERTO VILAS BOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Documento (Decisão)
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
07/03/2023, 13:20
Baixa Definitiva
07/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 30/01/2023.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 00:00
Outras Decisões
17/10/2022, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA CLÁUDIA MAIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 00:00
Documento (Decisão)
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA CLÁUDIA MAIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 20/07/2022.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Recebimento
21/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2022, 00:00
Outras Decisões
08/07/2022, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/07/2022, 00:00
Recebimento
06/07/2022, 00:00
Petição (Parecer)
20/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 00:00
Outras Decisões
08/06/2022, 12:46
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA CLÁUDIA MAIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO RODRIGUES em 02/06/2022
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2022, 00:00
Outras Decisões
02/06/2022, 08:48
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Apelante(s) - CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO; HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO; PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLÁUDIA MAIA, em 05/05/2022.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, DANIEL BORGES DOS REIS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.