Apelação / Remessa Necessária 0052042-16.2014.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
27/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. André Leite Praça
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
18/11/2024, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
18/11/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/06/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
26/03/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
05/12/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/12/2023, 00:00
Remetidos os autos
30/11/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
16/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
09/08/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/07/2023, 15:10
Comunicado o acórdão em:
20/07/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
13/07/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
13/07/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (136)
Todas as movimentações
(136)
Comunicação eletrônica enviada:
18/11/2024, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
18/11/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/06/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
26/03/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
05/12/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/12/2023, 00:00
Remetidos os autos
30/11/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
16/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
09/08/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/07/2023, 15:10
Comunicado o acórdão em:
20/07/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
13/07/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
13/07/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
15/06/2023, 00:00
Deliberação em sessão
15/06/2023, 00:00
Autos devolvidos
14/06/2023, 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
02/06/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
01/06/2023, 00:00
Deliberação em sessão
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VIVIANI CESAR CORREA, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VIVIANI CESAR CORREA, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Autos devolvidos
25/04/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
01/03/2023, 00:58
Juntada de petição eletrônica
27/02/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
09/02/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pro
31/01/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
30/01/2023, 00:00
Expedição de
30/01/2023, 00:00
Autos devolvidos
27/01/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2022, 00:00
Juntada de petição eletrônica
28/11/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2022, 17:24
Decisão interlocutória:
04/11/2022, 00:00
Expedição de
04/11/2022, 00:00
Autos devolvidos
03/11/2022, 00:00
Sem manifestação da parte
15/09/2022, 00:56
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/08/2022, 00:00
Juntada de petição eletrônica
30/08/2022, 00:00
Recebidos os autos
17/08/2022, 00:00
Decorrido o prazo
17/08/2022, 00:00
Expedição de
17/08/2022, 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
16/08/2022, 07:12
Remetidos os autos
16/08/2022, 07:12
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
08/08/2022, 00:00
Remessa para digitalização.
08/08/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 00:00
Decisão interlocutória:
18/07/2022, 00:00
Autos devolvidos
15/07/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/06/2022, 00:00
Juntada de petição
31/05/2022, 00:00
Publicação
24/05/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2022, 00:00
Decisão interlocutória:
20/05/2022, 00:00
Autos devolvidos
19/05/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/04/2022, 00:00
Recebidos os autos
27/04/2022, 00:00
Juntada de petição
27/04/2022, 00:00
Publicação
20/04/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2022, 00:00
Autos entregues em carga
20/04/2022, 00:00
Autos devolvidos
18/04/2022, 00:00
Decisão interlocutória:
18/04/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2022, 00:00
Juntada de petição
11/03/2022, 00:00
Juntada de petição
02/02/2022, 00:00
Publicação
24/01/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2022, 00:00
Decorrido o prazo
17/01/2022, 00:00
Publicação
01/12/2021, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2021, 00:00
Autos devolvidos
29/11/2021, 00:00
Decisão interlocutória:
29/11/2021, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/10/2021, 00:00
Recebidos os autos
27/10/2021, 00:00
Juntada de petição
27/10/2021, 00:00
Autos entregues em carga
29/09/2021, 00:00
Publicação
28/09/2021, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/09/2021, 00:00
Autos devolvidos
23/09/2021, 00:00
Decisão interlocutória:
23/09/2021, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/08/2021, 00:00
Recebidos os autos
05/08/2021, 00:00
Recebidos os autos no TJMG, após diligência
04/08/2021, 00:00
Remetidos os autos
04/08/2021, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/06/2021, 00:00
Remetidos os autos para a Comarca em diligência
19/02/2021, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/02/2021, 00:00
Autos devolvidos
11/02/2021, 00:00
Decisão interlocutória:
11/02/2021, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/02/2021, 00:00
Recebidos os autos
09/02/2021, 00:00
Remetidos os autos
08/02/2021, 00:00
Publicação
16/12/2019, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/12/2019, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/12/2019, 00:00
Autos devolvidos
12/12/2019, 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
10/12/2019, 00:00
Autos devolvidos
13/09/2019, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/09/2019, 00:00
Recebidos os autos
12/09/2019, 00:00
Remetidos os autos ao Desembargador
12/09/2019, 00:00
Autos remetidos para:
10/09/2019, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/09/2019, 08:21
Remetidos os autos
09/09/2019, 00:00
Autos recebidos
09/09/2019, 00:00
Decisão interlocutória:
06/09/2019, 00:00
Remetidos os autos
06/09/2019, 00:00
Recebidos os autos
06/09/2019, 00:00
Autos devolvidos
04/09/2019, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2019, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
27/08/2019, 00:00
Recebidos os autos
27/08/2019, 00:00
Autos devolvidos
26/08/2019, 00:00
Remetidos os autos
26/08/2019, 00:00
Autos recebidos
26/08/2019, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2019, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
22/08/2019, 00:00
Recebidos os autos
22/08/2019, 00:00
Juntada de petição
21/08/2019, 00:00
Decisão interlocutória:
21/08/2019, 00:00
Remetidos os autos
21/08/2019, 00:00
Autos recebidos
21/08/2019, 00:00
Autos devolvidos
20/08/2019, 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
06/08/2019, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
06/08/2019, 00:00
Remetidos os autos
05/08/2019, 00:00
Autos recebidos
05/08/2019, 00:00
Em estruturação processual, após triagem
31/07/2019, 00:00
Remetidos os autos
30/07/2019, 12:25
Recebidos no TJMG
30/07/2019, 00:00
Recebidos os autos
30/07/2019, 00:00
Documentos
Acórdão
•
20/07/2023, 12:41
Despacho
•
27/01/2023, 17:05
Despacho
•
03/11/2022, 17:13
Sentença
•
16/08/2022, 07:12
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•
16/08/2022, 07:12
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•
16/08/2022, 07:12
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•
16/08/2022, 07:12
Certidão de Publicação da Sentença
•
16/08/2022, 07:12
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•
16/08/2022, 07:12
Intimação da Sentença
•
16/08/2022, 07:12
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•
16/08/2022, 07:12
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•
16/08/2022, 07:12
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•
16/08/2022, 07:12
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•
16/08/2022, 07:12