Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2026
AUTOR: IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE PIUMHI e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos.
Adv - CRISTIANE FERREIRA SILVA, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA, LARISSA LEITE MACEDO, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, DAVI CORNELIO CANDIDO, PAULA CAMARANO LEITE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Recorrente(s) - IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA, Adesivo(a)(s),; IGOR APARECIDO BORGES OLIVEIRA, Adesivo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PIUMHI; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, CRISTIANE FERREIRA SILVA, DAVI CORNELIO CANDIDO, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LARISSA LEITE MACEDO, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, PAULA CAMARANO LEITE, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:57
Baixa Definitiva
30/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 17:55
Publicação
02/03/2023, 17:42
Publicação
02/03/2023, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA, e outro(s), repdo(s) p/ mãe, VILMA SILOMON DE OLIVEIRA; IGOR APARECIDO BORGES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI; ESTADO DE MINAS GERAIS; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, CRISTIANE FERREIRA SILVA, DAVI CORNELIO CANDIDO, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LARISSA LEITE MACEDO, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, PAULA CAMARANO LEITE, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA, e outro(s), repdo(s) p/ mãe, VILMA SILOMON DE OLIVEIRA; IGOR APARECIDO BORGES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI; ESTADO DE MINAS GERAIS; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, CRISTIANE FERREIRA SILVA, DAVI CORNELIO CANDIDO, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LARISSA LEITE MACEDO, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, PAULA CAMARANO LEITE, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA, e outro(s), repdo(s) p/ mãe, VILMA SILOMON DE OLIVEIRA; IGOR APARECIDO BORGES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI; ESTADO DE MINAS GERAIS; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicação em 25/01/2023: Intimação: em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão virtual do dia 26/01/2023.
Adv - AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, CRISTIANE FERREIRA SILVA, DAVI CORNELIO CANDIDO, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LARISSA LEITE MACEDO, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, PAULA CAMARANO LEITE, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA, e outro(s), repdo(s) p/ mãe, VILMA SILOMON DE OLIVEIRA; IGOR APARECIDO BORGES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI; ESTADO DE MINAS GERAIS; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, CRISTIANE FERREIRA SILVA, DAVI CORNELIO CANDIDO, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LARISSA LEITE MACEDO, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, PAULA CAMARANO LEITE, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Outras Decisões
25/11/2022, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Apelante(s) - IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA, e outro(s), repdo(s) p/ mãe, VILMA SILOMON DE OLIVEIRA; IGOR APARECIDO BORGES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI; ESTADO DE MINAS GERAIS; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, CRISTIANE FERREIRA SILVA, DAVI CORNELIO CANDIDO, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LARISSA LEITE MACEDO, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, PAULA CAMARANO LEITE, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Recebimento
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Apelante(s) - IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA, e outro(s), repdo(s) p/ mãe, VILMA SILOMON DE OLIVEIRA; IGOR APARECIDO BORGES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI; ESTADO DE MINAS GERAIS; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, CRISTIANE FERREIRA SILVA, DAVI CORNELIO CANDIDO, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LARISSA LEITE MACEDO, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, PAULA CAMARANO LEITE, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicação
13/10/2022, 18:22
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA, e outro(s), repdo(s) p/ mãe, VILMA SILOMON DE OLIVEIRA; IGOR APARECIDO BORGES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI; ESTADO DE MINAS GERAIS; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jair Varão, em 05/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, CRISTIANE FERREIRA SILVA, DAVI CORNELIO CANDIDO, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LARISSA LEITE MACEDO, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, PAULA CAMARANO LEITE, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 09:12
Recebimento
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
AUTOR: IAGO APARECIDO BORGES OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE PIUMHI e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - CRISTIANE FERREIRA SILVA, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, CLAUDIA REGINA LEITE OLIVEIRA, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, AMANDA PAULA DA COSTA, ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA, LARISSA LEITE MACEDO, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, DAVI CORNELIO CANDIDO, PAULA CAMARANO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.