IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA
OAB/MG 101839·CPF·Representa: Autor
LETICIA UEBE PIRES BRAGA
OAB/MG 110646·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
23/02/2024, 16:59
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 14:16
Baixa Definitiva
15/02/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
AUTOR: EVELISE DE CASTRO HONORIO; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Dê-se vista a parte autora acerca da descida dos autos.
Adv - LETICIA UEBE PIRES BRAGA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 12:45
Recebimento
17/10/2023, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EVELISE DE CASTRO HONORIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - EVELISE DE CASTRO HONORIO; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 04/07/2023. Dispositivo de decisão monocrática: "(...). Com tais considerações, verificada a divergência do acórdão com a orientação firmada sobre o tema, exerço o juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, para reformar o acórdão, dando provimento ao recurso de apelação do IPSEMG e do Estado de Minas Gerais e reformando a sentença primeva para julgar improcedente o pedido de devolução dos valores. Em consequência, inverto a condenação sucumbencial, a qual deve ficar a cargo da parte autora, suspensa a exigibilidade caso amparada pela gratuidade judiciária. (...)." Belo Horizonte, 29 de junho de 2023. DES. ROGÉRIO MEDEIROS - Relator. Fica, neste ato, intimada a parte apelante Evelise de Castro Honorio do inteiro teor da decisão monocrática supra.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - EVELISE DE CASTRO HONORIO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 22/06/2023.
Adv - CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EVELISE DE CASTRO HONORIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - EVELISE DE CASTRO HONORIO; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 04/07/2023. Dispositivo de decisão monocrática: "(...). Com tais considerações, verificada a divergência do acórdão com a orientação firmada sobre o tema, exerço o juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, para reformar o acórdão, dando provimento ao recurso de apelação do IPSEMG e do Estado de Minas Gerais e reformando a sentença primeva para julgar improcedente o pedido de devolução dos valores. Em consequência, inverto a condenação sucumbencial, a qual deve ficar a cargo da parte autora, suspensa a exigibilidade caso amparada pela gratuidade judiciária. (...)." Belo Horizonte, 29 de junho de 2023. DES. ROGÉRIO MEDEIROS - Relator. Fica, neste ato, intimada a parte apelante Evelise de Castro Honorio do inteiro teor da decisão monocrática supra.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - EVELISE DE CASTRO HONORIO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 22/06/2023.
Adv - CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.