Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.I.;
Relator - Des(a).
DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conf. despacho de ordem 163.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), AMANDA ASSIS LAGE, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP), MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
22/06/2023, 00:00
Publicação
28/04/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 00:00
Publicação
26/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA ASSIS LAGE, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, RONISIA ANGELICA DA SILVA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA ASSIS LAGE, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, RONISIA ANGELICA DA SILVA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/03/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/02/2023, 00:57
Outras Decisões
09/02/2023, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Embargante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA ASSIS LAGE, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, RONISIA ANGELICA DA SILVA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA ASSIS LAGE, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, RONISIA ANGELICA DA SILVA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.I.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, AMANDA ASSIS LAGE, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP), MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Apelante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA ASSIS LAGE, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, RONISIA ANGELICA DA SILVA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.I.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA em 28/10/2022
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, AMANDA ASSIS LAGE, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP), MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA ASSIS LAGE, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, RONISIA ANGELICA DA SILVA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - A.C.R.C., representado(a)(s) p/ mãe, C.R.S.C.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 17/10/2022
Adv - AMANDA ASSIS LAGE, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, RONISIA ANGELICA DA SILVA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.