Cumprimento de sentença 0050052-89.2014.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:20

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de C F O CALCADOS LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:18

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 10:32

Despacho

•23/09/2025, 12:18

11/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:20

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de C F O CALCADOS LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:31

Desentranhado o documento

14/10/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:31

Desentranhado o documento

14/10/2025, 10:31

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 09:59

Juntada de Ofício

07/10/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

09/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:28

Indeferido o pedido de C F O CALCADOS LTDA - ME - CNPJ: 05.864.821/0001-90 (RÉU/RÉ)

10/06/2025, 15:30

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 23:34

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 20:59

Deferido o pedido de MARIA DA GLORIA SILVA - CPF: 080.933.786-00 (AUTOR)

01/10/2024, 17:10

Conclusos para despacho

13/09/2024, 18:22

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:15

Juntada de Petição de planilha de cálculo

20/08/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de C F O CALCADOS LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de C F O CALCADOS LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:30

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 16:50

Juntada de Ofício

06/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:32

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 02:42

Recebidos os autos

23/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de C F O CALCADOS LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 19:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 19:06

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 02:37

Recebidos os autos

25/04/2023, 02:37

Recebidos os autos

25/04/2023, 02:37

Conclusos para despacho

25/04/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "NÃO CONHECERAM DO RECURSO" O advogado de C F O CALCADOS LTDA ME fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO LEANDRO DE MACEDO, CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO LEANDRO DE MACEDO, CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO LEANDRO DE MACEDO, CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO LEANDRO DE MACEDO, CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Publicado o dispositivo do acórdão em 08/03/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO" O advogado de C F O CALCADOS LTDA ME fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO LEANDRO DE MACEDO, CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO LEANDRO DE MACEDO, CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e in

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - MARIA DA GLORIA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; C F O CALCADOS LTDA ME; FABIALUIZA CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 17:01

Recebidos os autos

08/11/2022, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de C F O CALCADOS LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 05:47

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 05:47

Conclusos para despacho

19/08/2022, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 16:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/07/2022, 12:51

Distribuído por dependência

05/07/2022, 12:51

Decisão

•10/06/2025, 15:30

Decisão

•01/10/2024, 17:10

Despacho

•30/07/2024, 16:30

Despacho

•15/02/2024, 16:32

Documentos 2ª instância

•23/06/2023, 02:42

Despacho

•27/04/2023, 19:57

Documentos 2ª instância

•25/04/2023, 02:37

Despacho

•04/10/2022, 12:14