Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES - (AM), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES - (AM), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES - (AM), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES - (AM), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Agravado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES - (AM), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES - (AM), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES - (AM), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Agravado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
31/07/2023, 17:59
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 10:43
Publicação
14/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Agravado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:58
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 00:00
Outras Decisões
14/04/2023, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Agravado(a)(s) - CLEONICE ALVES TOLEDO FERNANDES; MARCOS TOLEDO FERNANDES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, PIZERRE BORGES SIQUEIRA, RENATA RIBEIRO GALAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.