Agravo em Recurso Especial 0041941-82.2019.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

RONEI SANTOS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Autor

LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 579·Representa: Autor

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Réu

LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 579·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

22/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

26/06/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

16/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicação

22/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•31/03/2023, 00:00

Petição (Parecer)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

26/06/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

16/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

13/04/2023, 00:00

Publicação

31/03/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Embargante(s) - RONEI SANTOS PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicação

30/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/03/2023, 00:00

Publicação

17/03/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - RONEI SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicação

16/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - RONEI SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Petição (Parecer)

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - RONEI SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos convertidos em processo eletrônico em 31/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 00:00

Publicação

31/01/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - RONEI SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Machado, em 25/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 10:35

Recebimento

17/01/2023, 00:00

Apelação Criminal

•17/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•01/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/02/2023, 00:00

Apelação Criminal

•27/01/2023, 00:00