Embargos de Declaração Cível 0031881-95.2014.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0031881-95.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE EXECUTADO: FLAVIO ALVES DOS SANTOS Local: Belo Horizonte Data: 04/09/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 00:00

Publicação

30/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

26/10/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - FLAVIO ALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS - (DP), JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RUSVEL BELTRAME ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - FLAVIO ALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS - (DP), JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RUSVEL BELTRAME ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 04:29

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

26/06/2023, 15:11

Documentos

•05/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Publicação

Recebimento

Decurso de Prazo

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Outras Decisões

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