Agravo em Recurso Especial 5000214-30.2015.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Autor

CLEONILDES SILVA COSTA LOPES

CPF

Reu

ROBERTO DE SOUZA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

OAB/MG 7883·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS

OAB/MG 8078·CPF·Representa: Autor

MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES

OAB/MG 142630·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·CPF·Representa: Autor

SIDNEY SABINO SOARES

OAB/MG 160435·CPF

Advogados / Representantes(16)

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

OAB/MG 7883·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS

OAB/MG 8078·CPF·Representa: Autor

MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES

OAB/MG 142630·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·CPF·Representa: Autor

SIDNEY SABINO SOARES

OAB/MG 160435·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEDRO DE LIMA PELLEGRINO

OAB/MG 142680·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Autor

TULIO LACERDA GONTIJO

OAB/MG 130529·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

OAB/MG 7883·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS

OAB/MG 8078·CPF·Representa: Réu

MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES

OAB/MG 142630·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·CPF·Representa: Réu

SIDNEY SABINO SOARES

OAB/MG 160435·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PEDRO DE LIMA PELLEGRINO

OAB/MG 142680·Representa: Réu

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Réu

TULIO LACERDA GONTIJO

OAB/MG 130529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 00:00

Recebimento

16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

17/11/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Recorrente(s) - PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - CLEONILDES SILVA COSTA LOPES; ROBERTO DE SOUZA LOPES, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO PEDRO DE LIMA PELLEGRINO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, NILSON REIS, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SIDNEY SABINO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Publicação

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•17/11/2023, 00:00

·

Representa: Autor

Recebimento

16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

17/11/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Recorrente(s) - PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - CLEONILDES SILVA COSTA LOPES; ROBERTO DE SOUZA LOPES, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO PEDRO DE LIMA PELLEGRINO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, NILSON REIS, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SIDNEY SABINO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Embargante(s) - PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - CLEONILDES SILVA COSTA LOPES; ROBERTO DE SOUZA LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO PEDRO DE LIMA PELLEGRINO, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, SIDNEY SABINO SOARES, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicação

06/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Embargante(s) - PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - CLEONILDES SILVA COSTA LOPES; ROBERTO DE SOUZA LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO PEDRO DE LIMA PELLEGRINO, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, SIDNEY SABINO SOARES, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 00:00

Publicação

14/04/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CLEONILDES SILVA COSTA LOPES; ROBERTO DE SOUZA LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/04/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, SIDNEY SABINO SOARES, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CLEONILDES SILVA COSTA LOPES; ROBERTO DE SOUZA LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, SIDNEY SABINO SOARES, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 00:00

Recebimento

17/01/2023, 00:00

Outras Decisões

26/10/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 Apelante(s) - PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CLEONILDES SILVA COSTA LOPES; ROBERTO DE SOUZA LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS em 03/08/2022 Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, SIDNEY SABINO SOARES, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022 Apelante(s) - PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CLEONILDES SILVA COSTA LOPES; ROBERTO DE SOUZA LOPES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, SIDNEY SABINO SOARES, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/07/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•26/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•27/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•26/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•26/10/2022, 00:00