Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
EXEQUENTE: JOÃO VIANEY DE CARVALHO; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 3.188,64. ** AVERBADO **
Adv - DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, CAROLINA CASTRO SANT ANA PORTO, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, RICARDO LOPES GODOY, RHANNA MEDEIROS LOPES.
16/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/07/2025, 07:53
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 10:26
Baixa Definitiva
04/06/2024, 16:47
Decurso de Prazo
14/03/2024, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
EXEQUENTE: JOÃO VIANEY DE CARVALHO; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, CAROLINA CASTRO SANT ANA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, RICARDO LOPES GODOY, RHANNA MEDEIROS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 17:38
Juntada
16/02/2024, 17:38
Recebimento
16/02/2024, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
EXEQUENTE: JOÃO VIANEY DE CARVALHO; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, CAROLINA CASTRO SANT ANA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, RICARDO LOPES GODOY, RHANNA MEDEIROS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 17:38
Juntada
16/02/2024, 17:38
Recebimento
16/02/2024, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2023, 10:26
Documento (Ofício)
05/09/2023, 10:25
Recebimento
05/09/2023, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 28/03/2023.
Adv - CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ARNALDO JOSE ROCHA COUTO ARAUJO, CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, GABRIEL DE ALMEIDA TELLES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Agravante(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ARNALDO JOSE ROCHA COUTO ARAUJO, CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, GABRIEL DE ALMEIDA TELLES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Agravante(s) - JOÃO VIANEY DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Intimem-se as partes para que se manifestem, expressamente, sobre a proposta de acordo apresentada, bem como a determinação expressa de suspensão pelo STF. Em que pese ser esse o objeto do presente agravo (interposto em 15/07/2021) noto e anoto a existência de decisão daquela corte superior em data posterior à interposição do presente recurso (RE 631.363 e RE 632.212 ¿ prorrogação da suspensão pelo prazo de 60 meses)."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ARNALDO JOSE ROCHA COUTO ARAUJO, CAROLINA CASTRO SANT ANA, DANILO DIAS FURTADO, GABRIEL DE ALMEIDA TELLES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS VINICIUS BARROS QUINTAO LARES, MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, NATALIA DE FATIMA PINHEIRO CHAVES BOTELHO, RHANNA MEDEIROS LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SORAYA CRISTIANE DA SILVA, VIVIANA DOS SANTOS LUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2020, 10:33
Decurso de Prazo
29/10/2020, 10:33
Mero expediente
28/10/2020, 15:16
Conclusão (para despacho)
26/10/2020, 08:00
Documento (Acórdão)
22/10/2020, 16:10
Recebimento
09/10/2020, 13:21
Entrega em carga/vista
01/10/2020, 15:18
Publicação
24/09/2020, 15:20
Mero expediente
24/09/2020, 15:17
Conclusão (para despacho)
21/09/2020, 14:13
Petição (Petição (outras))
16/09/2020, 15:13
Mero expediente
03/08/2020, 13:41
Conclusão (para despacho)
27/07/2020, 10:32
Petição (Apelação)
24/07/2020, 16:16
Petição (Petição (outras))
15/04/2020, 10:34
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 14:11
Documento (Certidão)
11/03/2020, 14:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/03/2020, 10:46
Conclusão (para julgamento)
11/03/2020, 10:45
Conclusão (para despacho)
02/03/2020, 12:33
Recebimento
27/02/2020, 14:12
Entrega em carga/vista
21/02/2020, 17:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2020, 17:21
Petição (Petição (outras))
19/02/2020, 16:36
Recebimento
19/02/2020, 14:31
Entrega em carga/vista
11/02/2020, 14:28
Publicação
03/02/2020, 12:49
Publicação
03/02/2020, 12:48
Documento (Certidão)
03/02/2020, 12:46
Improcedência
28/01/2020, 14:06
Conclusão (para julgamento)
28/01/2020, 14:05
Conclusão (para despacho)
15/01/2020, 13:41
Petição (Petição (outras))
10/01/2020, 10:09
Petição (Petição (outras))
10/01/2020, 10:09
Recebimento
19/12/2019, 16:47
Entrega em carga/vista
18/12/2019, 17:08
Petição (Petição (outras))
21/11/2019, 13:53
Publicação
20/11/2019, 16:37
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 16:24
Recebimento
12/11/2019, 14:08
Entrega em carga/vista
01/11/2019, 13:20
Publicação
23/10/2019, 17:01
Documento (Certidão)
23/10/2019, 16:55
Recebimento
23/10/2019, 16:10
Entrega em carga/vista
17/10/2019, 14:40
de pré-executividade
10/10/2019, 13:37
Conclusão (para decisão)
10/10/2019, 13:37
Recebimento
10/10/2019, 13:37
Conclusão (para despacho)
12/09/2019, 13:11
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/06/2019, 08:30
Documento (Mandado)
09/05/2019, 17:45
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2019, 17:43
Petição (Contra-razões)
23/04/2019, 13:32
Publicação
01/04/2019, 17:31
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2019, 17:30
Recebimento
01/04/2019, 17:09
Entrega em carga/vista
19/03/2019, 14:26
Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2019, 12:16
Mero expediente
18/03/2019, 12:13
Conclusão (para despacho)
20/02/2019, 15:45
Decurso de Prazo
20/02/2019, 15:44
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 17:24
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 17:24
Recebimento
17/08/2018, 15:17
Entrega em carga/vista
09/08/2018, 16:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)