INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR
OAB/MG 93559·CPF·Representa: Autor
MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA
OAB/MG 94170·CPF·Representa: Autor
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
AUTOR: LUIZ ALVES PEREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, LEONARDO JOSE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - LUIZ ALVES PEREIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: LUIZ ALVES PEREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 3.000,00.
Adv - FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
22/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - LUIZ ALVES PEREIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 24/07/2023: Súmula de despacho - Diante do Trânsito em julgado do Tema 588 (REsp 1.348.679/MG), intimo a parte apelante para se manifestar sobre a aplicação da tese fixada ao presente caso, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.