Procedimento Comum Cível 3494577-22.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 3494577-22.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2924334/MG (2025/0155978-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA AGRAVANTE: RICARDO SOUZA BATISTA ADVOGADOS: KENIO DE SOUZA PEREIRA - MG054343 JHONATAN SILVA COELHO - MG195451 AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2924334/MG (2025/0155978-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA AGRAVANTE: RICARDO SOUZA BATISTA ADVOGADOS: KENIO DE SOUZA PEREIRA - MG054343 JHONATAN SILVA COELHO - MG195451 AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Recebimento

16/05/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2924334/MG (2025/0155978-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA AGRAVANTE: RICARDO SOUZA BATISTA ADVOGADOS: KENIO DE SOUZA PEREIRA - MG054343 JHONATAN SILVA COELHO - MG195451 AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 19/03/2025: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ALESSANDRA LOPES DO AMARAL, ALESSANDRA LOPES DO AMARAL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 14/02/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024 Recorrente(s) - RICARDO SOUZA BATISTA; CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 18/09/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024 Embargante(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA; Embargado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 11/07/2024: "ACOLHERAM PARCIALMENTE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM ALTERAR A PARTE DISPOSITIVA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024 Embargante(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA; Embargado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 Embargante(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA; Embargado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 07/05/2024:: Vista ao embargado HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A para apresentar resposta ao recurso pelo prazo legal. Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Apelante(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 26/03/2024: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO E AO SEGUNDO RECURSO DE APELAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Apelante(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Embargante(s) - RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; Embargado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicado o dispositivo do acórdão em 30/11/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Embargante(s) - RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; Embargado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

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•28/07/2025, 00:00

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