Procedimento Comum Cível 0551057-74.2012.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 17:30

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:40

Recebimento

17/09/2025, 11:11

Remessa

12/09/2025, 13:38

Custas

12/09/2025, 13:38

Recebimento

11/09/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 10:15

Recebimento

10/09/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio Republicação: Dispositivo do Acórdão "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO RECURSO, POR INOVAÇÃO RECURSAL, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA NO PRIMEIRO RECURSO; E, NO MÉRITO, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO." Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio Publicado o dispositivo do acórdão em 23/05/2025: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO RECURSO, POR INOVAÇÃO RECURSAL, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA NO PRIMEIRO RECURSO; E, NO MÉRITO, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO." Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Ramom Tácio Reincluídos na pauta de 07/05/2025, às 10:00 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente na data do dia 07/05/2025, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].. Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 1º Apelante - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Apelado(a)(s) - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024 1º Apelante - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Apelado(a)(s) - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Publicação em 29/07/2024: Intimação: Intimem-se as partes para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifestem sobre a preliminar de inadmissibilidade recursal suscitada em contrarrazões A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 1º Apelante - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Apelado(a)(s) - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Publicação em 26/06/2023: Despacho/decisão interlocutória "Aguardem-se os autos em cartório, até que haja decisão acerca da admissibilidade do IRDR n° 1.0000.23.127247-7/001." (A) Des. Ramom Tácio, Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Documentos

•28/05/2025, 00:00