Recurso Especial 0016588-84.2014.8.13.0089 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SOARES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES MACHADO JUNIOR

OAB/MG 68887·CPF·Representa: Autor

ANSELMO VASCONCELOS CABRAL DOS SANTOS

OAB/MG 74019·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

JOAO BATISTA SILVERIO

OAB/MG 115139·CPF·Representa: Autor

MARIA PAULA SOUZA SILVERIO DE MELO

OAB/MG 184188·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

EUCLIDES MACHADO JUNIOR

OAB/MG 68887·CPF·Representa: Autor

ANSELMO VASCONCELOS CABRAL DOS SANTOS

OAB/MG 74019·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

JOAO BATISTA SILVERIO

OAB/MG 115139·CPF·Representa: Autor

MARIA PAULA SOUZA SILVERIO DE MELO

OAB/MG 184188·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO

OAB/MT 21476·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES MACHADO JUNIOR

OAB/MG 68887·CPF·Representa: Réu

ANSELMO VASCONCELOS CABRAL DOS SANTOS

OAB/MG 74019·Representa: Réu

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Réu

JOAO BATISTA SILVERIO

OAB/MG 115139·CPF·Representa: Réu

MARIA PAULA SOUZA SILVERIO DE MELO

OAB/MG 184188·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO

OAB/MT 21476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

09/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/05/2024, 00:00

Outras Decisões

08/04/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Outras Decisões

04/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 05:20

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicação

09/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/05/2024, 00:00

Outras Decisões

08/04/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Outras Decisões

04/04/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•22/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 05:20

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SOARES; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EUCLIDES MACHADO JUNIOR, JOAO BATISTA SILVERIO, MARIA PAULA DE SOUZA SILVERIO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Recebimento

09/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Publicação

18/07/2023, 10:43

Publicação

14/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SOARES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANSELMO VASCONCELOS CABRAL DOS SANTOS, EUCLIDES MACHADO JUNIOR, JOAO BATISTA SILVERIO, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, MARIA PAULA DE SOUZA SILVERIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Recebimento

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SOARES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 24/04/2023 Adv - ANSELMO VASCONCELOS CABRAL DOS SANTOS, EUCLIDES MACHADO JUNIOR, JOAO BATISTA SILVERIO, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, MARIA PAULA DE SOUZA SILVERIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•26/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•26/04/2023, 00:00