Reintegração / Manutenção de Posse 0480381-11.2006.8.13.0024 - TJMG

Reintegração / Manutenção de Posse 0480381-11.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2476775/MG (2023/0337833-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: JOJOCA TRANSPORTES LTDA EMBARGANTE: JOSE DE ASSIS PEREIRA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA - MG079823 GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA - MG144193 KARLA GISLANE DA SILVA LOPES - MG153859 GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS - MG192697 EMBARGADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG ADVOGADOS: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA - MG054372 LUCAS LACERDA TANURE - MG163633 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JAIME NAPOLES VILLELA - MG075456 EMBARGADO: VALLOUREC MINERACAO LTDA OUTRO NOME: V E M MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE SANDER BRÊTTAS - MG079695 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2476775/MG (2023/0337833-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: JOJOCA TRANSPORTES LTDA EMBARGANTE: JOSE DE ASSIS PEREIRA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA - MG079823 GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA - MG144193 KARLA GISLANE DA SILVA LOPES - MG153859 GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS - MG192697 EMBARGADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG ADVOGADOS: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA - MG054372 LUCAS LACERDA TANURE - MG163633 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JAIME NAPOLES VILLELA - MG075456 EMBARGADO: VALLOUREC MINERACAO LTDA OUTRO NOME: V E M MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE SANDER BRÊTTAS - MG079695 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2476775/MG (2023/0337833-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JOJOCA TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE: JOSE DE ASSIS PEREIRA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA - MG079823 GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA - MG144193 KARLA GISLANE DA SILVA LOPES - MG153859 GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS - MG192697 AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG ADVOGADOS: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA - MG054372 LUCAS LACERDA TANURE - MG163633 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JAIME NAPOLES VILLELA - MG075456 AGRAVADO: VALLOUREC MINERACAO LTDA OUTRO NOME: V E M MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE SANDER BRÊTTAS - MG079695 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; JOJOCA TRANSPORTES LTDA; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; ESTADO DE MINAS GERAIS; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 11:17

Documento (Ofício)

11/04/2023, 11:08

Recebimento

11/04/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Recorrente(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; JOJOCA TRANSPORTES LTDA; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; ESTADO DE MINAS GERAIS; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; Litisconsorte(s - JOJOCA TRANSPORTES LTDA.; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, FAICAL ASSRAUY, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; Litisconsorte(s - JOJOCA TRANSPORTES LTDA.; Relator - Des(a). Jair Varão Reincluídos na pauta de 07/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta. Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, FAICAL ASSRAUY, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Embargante(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; Litisconsorte(s - JOJOCA TRANSPORTES LTDA.; Relator - Des(a). Jair Varão Reincluídos na pauta de 22/11/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Retirado de Pauta Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, FAICAL ASSRAUY, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Embargante(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; Litisconsorte(s - JOJOCA TRANSPORTES LTDA.; Relator - Des(a). Jair Varão Reincluídos na pauta de 20/09/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual. Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, FAICAL ASSRAUY, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Embargante(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; Litisconsorte(s - JOJOCA TRANSPORTES LTDA.; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, FAICAL ASSRAUY, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Apelante(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; Litisconsorte(s - JOJOCA TRANSPORTES LTDA.; Relator - Des(a). Jair Varão Autos convertidos em processo eletrônico em 01/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Processo(s) Conexo(s): 0229711-68.2019.8.13.0000, 3651349-76.2013.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, FAICAL ASSRAUY, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Embargante(s) - JOSÉ DE ASSIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA.; Litisconsorte(s - JOJOCA TRANSPORTES LTDA.; Relator - Des(a). Jair Varão Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FABIO DINIZ LOPES, FAICAL ASSRAUY, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, JOSE SAD JUNIOR, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUCAS LACERDA TANURE, MAX GALDINO PAWLOWSKI, ROMEU ROSSI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WALLACE MARTINIANO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(38)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Ofício)

Recebimento

Todas as movimentações(248)