Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003525-05.2017.8.13.0568 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Sabinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Crimes Ambientais · Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Cível/criminal 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 16:19

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 09:28

Definitivo

09/04/2024, 09:24

Baixa Definitiva

23/08/2023, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2023, 15:24

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:24

Documento (Mandado)

25/07/2023, 17:34

Publicação

06/07/2023, 12:57

Mero expediente

05/07/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 17:58

Recebimento

05/07/2023, 17:56

Entrega em carga/vista

10/05/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2023, 13:14

Publicação

05/05/2023, 13:11

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

21/06/2026, 16:19

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 09:28

Definitivo

09/04/2024, 09:24

Baixa Definitiva

23/08/2023, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2023, 15:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:24

Documento (Mandado)

25/07/2023, 17:34

Publicação

06/07/2023, 12:57

Mero expediente

05/07/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 17:58

Recebimento

05/07/2023, 17:56

Entrega em carga/vista

10/05/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2023, 13:14

Publicação

05/05/2023, 13:11

Mero expediente

02/05/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:56

Recebimento

10/04/2023, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 16:47

Mero expediente

26/07/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 15:59

Recebimento

18/07/2022, 15:58

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2021, 15:27

Mero expediente

29/11/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 17:53

Petição (Contra-razões)

24/11/2021, 17:53

Recebimento

24/11/2021, 17:53

Entrega em carga/vista

15/10/2021, 12:24

Mero expediente

13/10/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:51

Recebimento

20/08/2021, 12:35

Entrega em carga/vista

18/08/2021, 12:26

Publicação

13/08/2021, 17:17

Revogação da Suspensão do Processo

13/08/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 15:45

Recebimento

29/07/2021, 15:41

Entrega em carga/vista

30/06/2021, 17:50

Documento (Certidão)

30/06/2021, 15:48

Decurso de Prazo

30/06/2021, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2020, 16:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2020, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2020, 14:52

Evolução da Classe Processual (TJAM)

10/04/2020, 09:49

Mero expediente

10/04/2020, 09:46

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 23:11

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 12:40

Recebimento

12/11/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

25/04/2019, 17:52

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 15:12

Suspensão Condicional do Processo

09/04/2019, 16:22

Evolução da Classe Processual (TJAM)

09/04/2019, 16:21

Entrega em carga/vista

02/04/2019, 14:11

Denúncia

02/04/2019, 14:08

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

02/04/2019, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2019, 15:21

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

07/02/2019, 13:34

Mero expediente

30/11/2018, 14:06

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 13:40

Petição (Denúncia)

19/10/2018, 13:54

Recebimento

19/10/2018, 13:53

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

02/07/2018, 16:53

Preliminar (realizada; Juiz(a))

25/06/2018, 16:44

Recebimento

30/05/2018, 16:35

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 12:07

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

30/05/2018, 12:07

Documento (Mandado)

24/05/2018, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2018, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2018, 17:35

Remessa (outros motivos)

18/05/2018, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2018, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

18/05/2018, 13:48

Recebimento

14/05/2018, 12:55

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2018, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2018, 13:54

Preliminar (designada; Juiz(a))

04/05/2018, 13:58

Recebimento

06/04/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 15:55

Distribuição (sorteio)

16/02/2017, 13:32