Recurso Extraordinário 5010352-56.2019.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 5010352-56.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), DEBORA VAL LEAO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO MOREIRA VENTURA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), DEBORA VAL LEAO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO MOREIRA VENTURA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.

13/04/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 13:24

Publicação

10/04/2026, 13:24

Publicação

10/04/2026, 13:24

Publicação

10/04/2026, 13:24

Provimento em Parte

09/04/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), DEBORA VAL LEAO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO MOREIRA VENTURA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.

18/03/2026, 00:00

Publicação

17/03/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), DEBORA VAL LEAO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO MOREIRA VENTURA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.

05/03/2026, 00:00

Outras Decisões

04/03/2026, 14:15

Inclusão em pauta

04/03/2026, 14:01

Documentos

Apelação / Reexame Necessário

•13/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Provimento em Parte

Petição (Petição (outras))

Publicação

Outras Decisões

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(144)