Agravo em Recurso Especial 5024939-78.2020.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5024939-78.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1129223/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

18/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129223 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2697770 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 22:10

Conhecido o recurso de RIVA INCORPORADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01129223/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2697770/MG

10/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 24956/2026

14/01/2026, 14:50

Protocolizada Petição 24956/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/01/2026

14/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2025, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 16/12/2025, para JOYCE EMILIA OLIVEIRA MOTA apresentar resposta à petição n. 1129223/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

17/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 16/12/2025, para LUANA MARIA OLIVEIRA CLAUDINO apresentar resposta à petição n. 1129223/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

17/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 16/12/2025, para JOAO GUSTAVO DE OLIVEIRA CLAUDINO apresentar resposta à petição n. 1129223/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

17/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1205876/2025

10/12/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1205876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 12:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1129223/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129223 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2697770 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de RIVA INCORPORADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01129223/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2697770/MG

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 24956/2026

Protocolizada Petição 24956/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 16/12/2025, para JOYCE EMILIA OLIVEIRA MOTA apresentar resposta à petição n. 1129223/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 16/12/2025, para LUANA MARIA OLIVEIRA CLAUDINO apresentar resposta à petição n. 1129223/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 16/12/2025, para JOAO GUSTAVO DE OLIVEIRA CLAUDINO apresentar resposta à petição n. 1129223/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1205876/2025

Protocolizada Petição 1205876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

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