Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDELUCE FERREIRA CPF: 260.873.676-91 e outros
RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 3 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, bem como do acórdão de ID.10454379177. 2) Ato contínuo, considerando que a sentença de improcedência foi mantida e a parte sucumbente está sob o pálio da assistência judiciária gratuita, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. PATRICIA DE SANTANA NAPOLEAO Juíza de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009280-06.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana]
30/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2025, 18:22
Mero expediente
29/05/2025, 13:32
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2144172/MG (2024/0174039-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
REQUERIDO: NIKSON MARTINS FERREIRA
REQUERIDO: WANDELUCE FERREIRA
ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288
JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786
THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178
INTERESSADO: VALE S.A.
OUTRO NOME: VALE S.A
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
DECISÃO Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência (fl. 1335), determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem. Não havendo recurso, baixem-se à origem. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDELUCE FERREIRA CPF: 260.873.676-91 e outros
RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 3 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, bem como do acórdão de ID.10454379177. 2) Ato contínuo, considerando que a sentença de improcedência foi mantida e a parte sucumbente está sob o pálio da assistência judiciária gratuita, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. PATRICIA DE SANTANA NAPOLEAO Juíza de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009280-06.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana]
30/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2025, 18:22
Mero expediente
29/05/2025, 13:32
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2144172/MG (2024/0174039-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
REQUERIDO: NIKSON MARTINS FERREIRA
REQUERIDO: WANDELUCE FERREIRA
ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288
JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786
THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178
INTERESSADO: VALE S.A.
OUTRO NOME: VALE S.A
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
DECISÃO Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência (fl. 1335), determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem. Não havendo recurso, baixem-se à origem. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - NIKSON MARTINS FERREIRA; WANDELUCE FERREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 22/06/2023
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2023, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 08:21
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2023, 08:21
Petição (Contra-razões)
19/06/2023, 22:29
Petição (Contra-razões)
09/06/2023, 18:35
Petição (Contra-razões)
06/06/2023, 13:55
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 09:51
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:46
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 09:01
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:16
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:21
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 21:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 07:13
Improcedência
19/04/2023, 09:56
Conclusão (para julgamento)
13/02/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 14:02
Decurso de Prazo
07/02/2023, 03:51
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 11:21
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 11:21
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 11:27
Gratuidade da Justiça
22/09/2022, 15:57
Conclusão (para despacho)
07/09/2022, 20:47
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 14:27
Decurso de Prazo
13/07/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 14:05
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 14:03
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 12:56
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)