Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003385-56.2018.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELSON DIAS FERREIRA CPF: 013.905.516-95 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada acerca da decisão de Id 10550637355, a qual rejeita a impugnação ao cumprimento de sentença. WARLEY FERNANDES MOURA Curvelo, data da assinatura eletrônica.
13/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 10:16
Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 10:40
Publicação
21/07/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003385-56.2018.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELSON DIAS FERREIRA CPF: 013.905.516-95 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte exequente, devidamente intimada, através de seu procurador, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de arquivamento do feito nos termos do Provimento nº 301/2015. FLAVIA MARIA MACIEL BRANT Curvelo, 17/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003385-56.2018.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELSON DIAS FERREIRA CPF: 013.905.516-95 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada acerca da decisão de Id 10550637355, a qual rejeita a impugnação ao cumprimento de sentença. WARLEY FERNANDES MOURA Curvelo, data da assinatura eletrônica.
13/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 10:16
Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 10:40
Publicação
21/07/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003385-56.2018.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELSON DIAS FERREIRA CPF: 013.905.516-95 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte exequente, devidamente intimada, através de seu procurador, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de arquivamento do feito nos termos do Provimento nº 301/2015. FLAVIA MARIA MACIEL BRANT Curvelo, 17/07/2025.
18/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/07/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 17:09
Retificação de Classe Processual
21/05/2025, 17:07
Mero expediente
22/04/2025, 06:50
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 13:35
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 08:46
Mero expediente
02/01/2025, 16:57
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 02:02
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
Embargante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Embargante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 22/06/2023
Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.