Embargos de Declaração Cível 5003385-56.2018.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003385-56.2018.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELSON DIAS FERREIRA CPF: 013.905.516-95 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada acerca da decisão de Id 10550637355, a qual rejeita a impugnação ao cumprimento de sentença. WARLEY FERNANDES MOURA Curvelo, data da assinatura eletrônica.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003385-56.2018.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELSON DIAS FERREIRA CPF: 013.905.516-95 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte exequente, devidamente intimada, através de seu procurador, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de arquivamento do feito nos termos do Provimento nº 301/2015. FLAVIA MARIA MACIEL BRANT Curvelo, 17/07/2025.

18/07/2025, 00:00

Publicação

11/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 Embargante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 15:09

Publicação

10/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024 Embargante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2024, 00:00

Recebimento

31/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

19/03/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 Embargante(s) - ELSON DIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, FABIO MARTINS VEIGA, GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/03/2024, 00:00

Documentos

•13/10/2025, 00:00