Apelação / Remessa Necessária 5006130-02.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5006130-02.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCO ANTONIO ARAUJO CPF: 610.579.756-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da expedição do alvará judicial, devendo o beneficiário acompanhar na conta informada se houve a devida transferência de valores, informando este juízo. JACIARA PINHEIRO DE MENDONCA SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.

01/04/2025, 00:00

Publicação

06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - MARCO ANTONIO ARAUJO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIO STEFANIO DA CRUZ, PRISCILLA MONIQUE SAMPAIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Publicação

18/07/2023, 10:39

Publicação

14/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - MARCO ANTONIO ARAUJO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CASSIO STEFANIO DA CRUZ, PRISCILLA MONIQUE SAMPAIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Recebimento

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

16/02/2023, 04:58

Outras Decisões

16/12/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - MARCO ANTONIO ARAUJO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIO STEFANIO DA CRUZ, PRISCILLA MONIQUE SAMPAIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Documentos

•01/04/2025, 00:00