Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2127562/MG (2024/0069798-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE
EMBARGANTE: JOSÉ MÁRIO GARCIA REZENDE
ADVOGADOS: LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG068055
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
JOSE CLAUDINEI SILVA - MG064328
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI - GO025246
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2127562/MG (2024/0069798-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE
EMBARGANTE: JOSÉ MÁRIO GARCIA REZENDE
ADVOGADOS: LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
JOSE CLAUDINEI SILVA - MG064328
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
JOSE CLAUDINEI SILVA
OAB/MG 64328·CPF·Representa: Autor
ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI
OAB/GO 25246·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor
DIEGO BRYNER BATISTAO
OAB/MG 212078·CPF·Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu
MICAELLA GONCALVES DE BRITO
OAB/MG 216521·CPF·Representa: Réu
WALQUIRIA MARTINS SILVA
OAB/MG 68055·CPF·Representa: Réu
LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA
OAB/MG 177109·CPF·Representa: Réu
JOSE CLAUDINEI SILVA
OAB/MG 64328·CPF·Representa: Réu
ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI
OAB/GO 25246·CPF·Representa: Réu
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu
DIEGO BRYNER BATISTAO
OAB/MG 212078·CPF·Representa: Réu
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2127562/MG (2024/0069798-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE
RECORRENTE: JOSÉ MÁRIO GARCIA REZENDE
ADVOGADOS: LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
JOSE CLAUDINEI SILVA - MG064328
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2127562/MG (2024/0069798-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE
RECORRENTE: JOSÉ MÁRIO GARCIA REZENDE
ADVOGADOS: LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
JOSE CLAUDINEI SILVA - MG064328
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Recorrente(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BRYNER BATISTAO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, MICAELLA GONCALVES DE BRITO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALQUIRIA MARTINS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, MICAELLA GONCALVES DE BRITO, WALQUIRIA MARTINS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BRYNER BATISTAO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO BRYNER BATISTAO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO BRYNER BATISTAO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BRYNER BATISTAO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Retificação de Classe Processual
29/03/2023, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BRYNER BATISTAO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rui de Almeida Magalhães em 28/02/2023
Adv - DIEGO BRYNER BATISTAO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.