Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0000872-33.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Falsidade ideológicaProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho

Partes do Processo

HERBERT ROMMARIS RICCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZADORA ALCANTARA SILVA MARQUES SOLHA

OAB/MG 185710

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 17:44

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:03

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

02/02/2026, 15:02

Documento (Mandado)

09/01/2026, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2026, 16:44

Recebimento

26/11/2025, 13:51

Entrega em carga/vista

19/11/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2025 RÉU: HERBERT ROMMARIS RICCI Publicado despacho SENTENÇA...."DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de HEBERT ROMMARIS RICCI, nos termos do artigo 28-A, § 13, do CPP, incluído pela Lei n° 13.964/19."... Adv - IZADORA ALCANTARA SILVA MARQUES SOLHA.

18/11/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 11:24

Mero expediente

14/11/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 09:23

Recebimento

25/08/2025, 17:19

Entrega em carga/vista

29/05/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:54

Documento (Mandado)

05/05/2025, 17:20

Todas as movimentações(49)

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 17:44

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:03

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

02/02/2026, 15:02

Documento (Mandado)

09/01/2026, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2026, 16:44

Documentos

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•18/11/2025, 00:00

Recebimento

26/11/2025, 13:51

Entrega em carga/vista

19/11/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2025 RÉU: HERBERT ROMMARIS RICCI Publicado despacho SENTENÇA...."DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de HEBERT ROMMARIS RICCI, nos termos do artigo 28-A, § 13, do CPP, incluído pela Lei n° 13.964/19."... Adv - IZADORA ALCANTARA SILVA MARQUES SOLHA.

18/11/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 11:24

Mero expediente

14/11/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 09:23

Recebimento

25/08/2025, 17:19

Entrega em carga/vista

29/05/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:54

Documento (Mandado)

05/05/2025, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2025, 17:19

Recebimento

29/04/2025, 15:28

Entrega em carga/vista

24/04/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025 RÉU: HERBERT ROMMARIS RICCI Audiência homologação anpp designada para o dia 09/05/2025 às 14:30 horas. fica a parte intimada para a audiência que acontecerá dia 09/05/2025 às 14:30h. Adv - IZADORA ALCANTARA SILVA MARQUES SOLHA.

24/04/2025, 00:00

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

22/04/2025, 12:21

Recebimento

22/04/2025, 12:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 15:58

Mero expediente

15/04/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:31

Mero expediente

28/01/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:44

Recebimento

26/07/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: HERBERT ROMMARIS RICCI Audiência CANCELADA. Adv - IZADORA ALCANTARA SILVA MARQUES SOLHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

13/07/2023, 13:29

Documento (Mandado)

06/07/2023, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2023, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 RÉU: HERBERT ROMMARIS RICCI Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Considerando a tentativa infrutífera de intimação do investigado HEBERT ROMMARIS RICCI, conforme mandado de f.179/180, fica a sua procuradora, IZADORA ALCANTARA SILVA MARQUES SOLHA, INTIMADA quanto a designação da audiência de homologação de ANPP que ocorrerá em 13/07/2023, às 14:30, presencialmente, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Brumadinho, devendo o investigado supramencionado comparecer. Adv - IZADORA ALCANTARA SILVA MARQUES SOLHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicação

22/06/2023, 17:30

Recebimento

22/06/2023, 17:05

Entrega em carga/vista

16/06/2023, 15:44

Documento (Mandado)

16/06/2023, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2023, 15:21

Recebimento

01/06/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 RÉU: HERBERT ROMMARIS RICCI Audiência homologação anpp designada para o dia 13/07/2023 às 14:30 horas. Adv - IZADORA ALCANTARA SILVA MARQUES SOLHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

30/05/2023, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 16:08

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

29/05/2023, 16:06

Mero expediente

29/05/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 13:15

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 12:31

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•24/04/2025, 00:00

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•02/08/2023, 00:00

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•26/06/2023, 00:00

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•31/05/2023, 00:00