Embargos de Declaração Cível 5029267-51.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação e Correção de Provas / QuestõesEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

10/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2024, 00:00

Publicação

09/09/2024, 15:24

Publicação

09/09/2024, 15:22

Publicação

05/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicação

10/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2024, 00:00

Publicação

09/09/2024, 15:24

Publicação

09/09/2024, 15:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

05/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 00:00

Publicação

15/05/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 00:00

Publicação

13/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/04/2024, 00:00

Recebimento

03/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

20/02/2024, 00:00

Outras Decisões

02/02/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 00:00

Outras Decisões

28/11/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 00:00

Recebimento

24/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 00:00

Recebimento

05/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Outras Decisões

11/08/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 00:00

Recebimento

09/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00