Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2025
AUTOR: LOJAS AMERICANAS S/A; RÉU: ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista acerca do retorno dos autos do TJMG e para requerer o que for de direito.
Adv - VIVIANE MICHELI GREGORIO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, CASSIO CHAVES CANCADO, TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO CATAO.
04/04/2025, 00:00
Publicação
26/03/2025, 00:00
Trânsito em julgado
17/03/2025, 00:00
Outras Decisões
18/02/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LOJAS AMERICANAS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LOJAS AMERICANAS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO.
17/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 14:40
Recebimento
14/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 00:00
Publicação
27/08/2024, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Embargante(s) - LOJAS AMERICANAS S/A; Embargado(a)(s) - HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Embargante(s) - LOJAS AMERICANAS S/A; Embargado(a)(s) - HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Embargante(s) - LOJAS AMERICANAS S/A; Embargado(a)(s) - HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Outras Decisões
28/06/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Embargante(s) - LOJAS AMERICANAS S/A; Embargado(a)(s) - HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Recebimento
24/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 00:00
Outras Decisões
07/05/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Embargante(s) - LOJAS AMERICANAS S/A; Embargado(a)(s) - HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 00:00
Publicação
16/04/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Apelante(s) - LOJAS AMERICANAS; HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA; Apelado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA; HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA NEVES CARVALHO, CASSIO CHAVES CANCADO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO CATAO, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO, VIVIANE MICHELI GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Apelante(s) - LOJAS AMERICANAS; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES; HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA; HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - CARLA NEVES CARVALHO, CASSIO CHAVES CANCADO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO CATAO, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO, VIVIANE MICHELI GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - LOJAS AMERICANAS; HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA; Apelado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES; HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA NEVES CARVALHO, CASSIO CHAVES CANCADO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO CATAO, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO, VIVIANE MICHELI GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
29/02/2024, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Apelante(s) - LOJAS AMERICANAS; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA; HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA; HELOISA BAMBIRRA SILVEIRA; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA NEVES CARVALHO, CASSIO CHAVES CANCADO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO CATAO, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VITOR JUNIO GREGORIO, VIVIANE MICHELI GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Recebimento
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 23:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - LOJAS AMERICANAS S/A; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A; MONICA MARIA BAMBIRRA SILVEIRA GUIMARAES; ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO CHAVES CANCADO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA, MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO CATAO, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VIVIANE MICHELI GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 00:00
Outras Decisões
20/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - LOJAS AMERICANAS S/A; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE AFRANIO DE CARVALHO SILVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos convertidos em processo eletrônico em 26/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CASSIO CHAVES CANCADO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO CATAO, RICARDO FORTES BRITTO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, VIVIANE MICHELI GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 17:29
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 02:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Petição (Apelação)
18/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
04/05/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Petição (Apelação)
16/02/2023, 00:00
Publicação
08/02/2023, 00:00
Outras Decisões
06/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Petição (Apelação)
27/10/2022, 00:00
Petição (Apelação)
25/10/2022, 00:00
Publicação
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 00:00
Petição (Apelação)
23/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2021, 00:00
Publicação
24/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/06/2021, 00:00
Recebimento
21/06/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/06/2021, 00:00
Publicação
13/05/2020, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto