Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/06/2024: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/06/2024: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicação
21/06/2024, 00:00
Recebimento
14/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/06/2024, 17:36
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/06/2024, 17:36
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/06/2024, 17:36
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/05/2024, 00:00
Publicação
23/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2024, 07:49
Recebimento
10/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Petição (Apelação)
05/04/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/11/2023, 00:00
Recebimento
09/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/08/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2023, 14:06
Petição (Apelação)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/02/2023, 00:00
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
15/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2018, 00:00
Recebimento
14/12/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
23/11/2017, 00:00
Publicação
08/11/2017, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto