Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/06/2024: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/06/2024: Recurso extraordinário sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Grupo de Representativos nº 44 (Rec. extraordinários nº 1.0079.07.319774-5/007 /MG, 1.0000.18.098884-2/006 /MG e 1.0000.19.105319-8/002 /MG).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/04/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
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Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 26/06/2023: Súmula de despacho -"Fica, neste ato, intimado o embargado - Município de Juiz de Fora- para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, tendo vista o pedido de concessão de efeitos infringentes ao mencionado recurso, no prazo legal"
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Manuel Saramago
Publicação em 24/02/2023: Súmula de despacho: fica intimado, neste ato, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023
Des. Carlos Levenhagen
Relator
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/06/2024: Recurso extraordinário sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Grupo de Representativos nº 44 (Rec. extraordinários nº 1.0079.07.319774-5/007 /MG, 1.0000.18.098884-2/006 /MG e 1.0000.19.105319-8/002 /MG).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/04/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 26/06/2023: Súmula de despacho -"Fica, neste ato, intimado o embargado - Município de Juiz de Fora- para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, tendo vista o pedido de concessão de efeitos infringentes ao mencionado recurso, no prazo legal"
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Manuel Saramago
Publicação em 24/02/2023: Súmula de despacho: fica intimado, neste ato, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023
Des. Carlos Levenhagen
Relator
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, MANOEL BERNARDINO SOARES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.