Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada do resultado da consulta ao INFOJUD, sendo os exercícios pesquisados juntados nos anexos em sigilo com visibilidade, para o procurador da parte exequente e, ainda, para dar andamento ao feito.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6055284-54.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOMPO SEGUROS SA CPF: 61.383.493/0001-80 ALEXANDRE DE JESUS ROSA CPF: 000.164.996-54 e outros Fica a parte exequente intimada sobre a juntada da resposta do ofício enviado para a CLARO PAY S/A. MARCIA MAGNA DIAS CARDOSO MAIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SOMPO SEGUROS SA CPF: 61.383.493/0001-80
RÉU: ALEXANDRE DE JESUS ROSA CPF: 000.164.996-54 e outros DESPACHO 1) Considerando a certidão da Secretaria juntada em ID 10520868990, no sentido de três resultados consecutivos de “não-resposta (98)”, conforme documento de ID 10520906049, EXPEÇA-SE Ofício para CLARO PAY S.A. IP requisitando o cumprimento da ordem SISBAJUD. Deverá a instituição financeira cumprir a determinação, prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento, ou, na impossibilidade de realizar o bloqueio de valores, justificar o não atendimento aos termos do Ofício, sob pena de comunicação à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para que esta promova atuação conjunta com o Banco Central no presente caso, com a abertura de chamado também perante a SEP (Secretaria Especial SEP/CNJ), sem prejuízo de eventual aplicação de multa por ato atentatório à justiça, nos termos do art. 77, §2o, do CPC. 2)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6055284-54.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Acidente de Trânsito] Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC, c/c Provimento CGJ/MG nº 301/2015. 3) Tratando-se de suspensão por ausência de bens, cumpra-se o Provimento CGJ/MG nº 301/2015 e arquivem-se, ficando ressalvado eventual pedido de desarquivamento dos autos para prosseguimento do cumprimento de sentença, se forem encontrados bens passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 'Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento da GUIA referente à(s) consulta(s) ao SISBAJUD, bem como apresente PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO EXEQUENDO, incluídas as penalidades do § 1°, do art. 523 CPC, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD.
02/07/2025, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - SAMUEL DE ALMEIDA FERNANDES; Embargado(a)(s) - SOMPO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO MENICHELLI JUNIOR, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - SAMUEL DE ALMEIDA FERNANDES; Embargado(a)(s) - SOMPO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO MENICHELLI JUNIOR, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SOMPO SEGUROS SA CPF: 61.383.493/0001-80
RÉU: ALEXANDRE DE JESUS ROSA CPF: 000.164.996-54 e outros DESPACHO 1) Considerando a certidão da Secretaria juntada em ID 10520868990, no sentido de três resultados consecutivos de “não-resposta (98)”, conforme documento de ID 10520906049, EXPEÇA-SE Ofício para CLARO PAY S.A. IP requisitando o cumprimento da ordem SISBAJUD. Deverá a instituição financeira cumprir a determinação, prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento, ou, na impossibilidade de realizar o bloqueio de valores, justificar o não atendimento aos termos do Ofício, sob pena de comunicação à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para que esta promova atuação conjunta com o Banco Central no presente caso, com a abertura de chamado também perante a SEP (Secretaria Especial SEP/CNJ), sem prejuízo de eventual aplicação de multa por ato atentatório à justiça, nos termos do art. 77, §2o, do CPC. 2)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6055284-54.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Acidente de Trânsito] Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC, c/c Provimento CGJ/MG nº 301/2015. 3) Tratando-se de suspensão por ausência de bens, cumpra-se o Provimento CGJ/MG nº 301/2015 e arquivem-se, ficando ressalvado eventual pedido de desarquivamento dos autos para prosseguimento do cumprimento de sentença, se forem encontrados bens passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 'Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento da GUIA referente à(s) consulta(s) ao SISBAJUD, bem como apresente PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO EXEQUENDO, incluídas as penalidades do § 1°, do art. 523 CPC, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD.
02/07/2025, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - SAMUEL DE ALMEIDA FERNANDES; Embargado(a)(s) - SOMPO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO MENICHELLI JUNIOR, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - SAMUEL DE ALMEIDA FERNANDES; Embargado(a)(s) - SOMPO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO MENICHELLI JUNIOR, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/09/2023, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - SAMUEL DE ALMEIDA FERNANDES; Embargado(a)(s) - SOMPO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 00:00
Recebimento
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - SAMUEL DE ALMEIDA FERNANDES; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DE JESUS ROSA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SOMPO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA, GIUSEPPE ANGELI NETO, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WAGNER MORRONI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - SAMUEL DE ALMEIDA FERNANDES; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DE JESUS ROSA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SOMPO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA, GIUSEPPE ANGELI NETO, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WAGNER MORRONI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - SAMUEL DE ALMEIDA FERNANDES; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DE JESUS ROSA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SOMPO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA, GIUSEPPE ANGELI NETO, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WAGNER MORRONI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.