Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6051454-80.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros LUCIANO FRANCA RODRIGUES CPF: 686.950.806-25 e outros Reitera-se ao procurador das partes expropriadas a intimação de id 10545575253, visto que as procurações são datadas de 2020. ELCE ADRIANA MARTINS MESSIAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6051454-80.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros LUCIANO FRANCA RODRIGUES CPF: 686.950.806-25 e outros Intime-se o procurador dos autores para apresentar dados bancários das partes beneficiárias do alvará, ou juntar procurações atualizadas, com poderes para "Receber e dar quitação. ELCE ADRIANA MARTINS MESSIAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros
RÉU: LUCIANO FRANCA RODRIGUES CPF: 686.950.806-25 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6051454-80.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Vistos etc. I. DEFIRO o requerimento de expedição de carta de sentença feito pelo Município de Belo Horizonte/MG ao ID 10408594874, desde que sejam pagas as devidas despesas para tal. II. Tendo em vista a certidão de ID 124451245 informando o cumprimento do disposto no art.34 do Decreto Lei 3365/41, EXPEÇA-SE alvará referente aos 20% do valor da indenização, no valor de R$18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais), devidamente atualizado, depositados ao ID 53319228, em favor de Luciano Franca Rodrigues e Vilma da Silva Abelha Rodrigues, conforme ID 10416326889, dando ciência aos beneficiários após a expedição para confirmarem o recebimento do valor. Após, INTIMEM-SE as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE com baixa. Intime(m)-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. Danilo Couto Lobato Bicalho Juiz de Direito
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6051454-80.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros LUCIANO FRANCA RODRIGUES CPF: 686.950.806-25 e outros "Após, intimem-se as partes para que tomem ciência dos acórdãos anexados aos autos e para que requeiram o que for de direito. " ELCE ADRIANA MARTINS MESSIAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/03/2025, 00:00
Publicação
29/10/2024, 00:00
Trânsito em julgado
21/10/2024, 00:00
Não Conhecimento de recurso
27/08/2024, 00:00
Outras Decisões
22/08/2024, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Recebimento
20/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2024, 08:01
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Outras Decisões
26/06/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros
RÉU: LUCIANO FRANCA RODRIGUES CPF: 686.950.806-25 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6051454-80.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Vistos etc. I. DEFIRO o requerimento de expedição de carta de sentença feito pelo Município de Belo Horizonte/MG ao ID 10408594874, desde que sejam pagas as devidas despesas para tal. II. Tendo em vista a certidão de ID 124451245 informando o cumprimento do disposto no art.34 do Decreto Lei 3365/41, EXPEÇA-SE alvará referente aos 20% do valor da indenização, no valor de R$18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais), devidamente atualizado, depositados ao ID 53319228, em favor de Luciano Franca Rodrigues e Vilma da Silva Abelha Rodrigues, conforme ID 10416326889, dando ciência aos beneficiários após a expedição para confirmarem o recebimento do valor. Após, INTIMEM-SE as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE com baixa. Intime(m)-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. Danilo Couto Lobato Bicalho Juiz de Direito
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6051454-80.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros LUCIANO FRANCA RODRIGUES CPF: 686.950.806-25 e outros "Após, intimem-se as partes para que tomem ciência dos acórdãos anexados aos autos e para que requeiram o que for de direito. " ELCE ADRIANA MARTINS MESSIAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/03/2025, 00:00
Publicação
29/10/2024, 00:00
Trânsito em julgado
21/10/2024, 00:00
Não Conhecimento de recurso
27/08/2024, 00:00
Outras Decisões
22/08/2024, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Recebimento
20/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2024, 08:01
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Outras Decisões
26/06/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
24/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
03/05/2024, 00:00
Publicação
16/04/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Recebimento
05/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:02
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; Apelado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, JOELSON DA SILVA GOMES, LAIS DEPRA MARTINS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THIAGO PENIDO MARTINS, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; Apelado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, JOELSON DA SILVA GOMES, LAIS DEPRA MARTINS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THIAGO PENIDO MARTINS, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; Apelado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, JOELSON DA SILVA GOMES, LAIS DEPRA MARTINS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THIAGO PENIDO MARTINS, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Outras Decisões
02/08/2023, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; Apelado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, JOELSON DA SILVA GOMES, LAIS DEPRA MARTINS, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THIAGO PENIDO MARTINS, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
26/06/2023, 16:38
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2023, 01:00
Expedição de documento (Ofício)
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; Apelado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE DAYRELL MENDONCA, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 17:03
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/04/2023, 00:00
Outras Decisões
13/04/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; Apelado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE DAYRELL MENDONCA, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; Apelado(a)(s) - LUCIANO FRANCA RODRIGUES; VILMA DA SILVA ABELHA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 08/03/2023
Adv - FELIPE DAYRELL MENDONCA, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, LEANDRO VIEIRA DELMONDES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, THIAGO PENIDO MARTINS.
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