Embargos de Declaração Cível 6043023-57.2015.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 6043023-57.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043023-57.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THIAGO GUIMARAES LOPES ALVES CPF: 075.096.866-44 e outros CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. CPF: 11.231.143/0001-20 Fica a parte exequente intimada para, em 05 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a juntada do AR NÃO CUMPRIDO LUIZ PAULO PICORELLI LOPES CANCADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043023-57.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THIAGO GUIMARAES LOPES ALVES CPF: 075.096.866-44 e outros CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. CPF: 11.231.143/0001-20 Fica a parte exequente intimada sobre a juntada do AR NÃO CUMPRIDO. ADRIANA FERRAZ LIMA BARBOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THIAGO GUIMARAES LOPES ALVES CPF: 075.096.866-44 e outros RÉU: CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. CPF: 11.231.143/0001-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043023-57.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica suscitado por Thiago Guimarães Lopes Alves e Leilane Gomes Vieira em desfavor de Construtora Casa Mais Ltda, vinculado aos autos do cumprimento de sentença nº 6043023-57.2015.8.13.0024. Considerando os indícios demonstrados, admito o processamento do pedido formulado pela parte suscitante, a ser promovido na forma do incidente previsto no art. 133 a 137, CPC. 1- Determino a suspensão do cumprimento de sentença de nº 6043023-57.2015.8.13.0024, nos termos do art. 134, §3º, do CPC/15. 2- CITE(M)-SE os suscitados (Peterson Rosa Querino e Leandro José Moreira Palmeira) para manifestação, nos termos do art. 135, CPC, no prazo de 15 dias. 3- APÓS DECURSO de prazo para resposta (item 2), dê-se vista à(s) parte(s) autora(s), para réplica em igual prazo (15 dias). 4- Ficam todos, desde já, advertidos de que na resposta (item 2) e na réplica (item 3) deverão especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando-as conforme o fato que com ela pretendam comprovar, além de arrolar e qualificar eventuais testemunhas cuja oitiva se pretenda. Pena de se presumir que não há outras provas a produzir além das que até então se juntarem aos autos e de indeferimento das que a destempo tiverem a produção requerida. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças ALAS

11/12/2025, 00:00

Publicação

13/11/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA; Embargado(a)(s) - LEILANE GOMES VIEIRA; THIAGO GUIMARAES LOPES ALVES; LUIZ MARCOS MEIRA JARDIM; MARCO ANTONIO NEVES DE JESUS; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE PAULA COSTA, CARLOS HENRIQUE LAPONEZ FERREIRA, FLAVIA DANIELLE FERREIRA DI SPIRITO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, LEONARDO CESAR OLIVEIRA PALHARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA; Embargado(a)(s) - LEILANE GOMES VIEIRA; THIAGO GUIMARAES LOPES ALVES; LUIZ MARCOS MEIRA JARDIM; MARCO ANTONIO NEVES DE JESUS; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR DE PAULA COSTA, CARLOS HENRIQUE LAPONEZ FERREIRA, FLAVIA DANIELLE FERREIRA DI SPIRITO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, LEONARDO CESAR OLIVEIRA PALHARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Recebimento

30/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:00

Outras Decisões

26/06/2023, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA; Embargado(a)(s) - LEILANE GOMES VIEIRA; THIAGO GUIMARAES LOPES ALVES; LUIZ MARCOS MEIRA JARDIM; MARCO ANTONIO NEVES DE JESUS; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE PAULA COSTA, CARLOS HENRIQUE LAPONEZ FERREIRA, FLAVIA DANIELLE FERREIRA DI SPIRITO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, LEONARDO CESAR OLIVEIRA PALHARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THIAGO GUIMARAES LOPES ALVES CPF: 075.096.866-44 e outros RÉU: CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. CPF: 11.231.143/0001-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043023-57.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica suscitado por Thiago Guimarães Lopes Alves e Leilane Gomes Vieira em desfavor de Construtora Casa Mais Ltda, vinculado aos autos do cumprimento de sentença nº 6043023-57.2015.8.13.0024. Considerando os indícios demonstrados, admito o processamento do pedido formulado pela parte suscitante, a ser promovido na forma do incidente previsto no art. 133 a 137, CPC. 1- Determino a suspensão do cumprimento de sentença de nº 6043023-57.2015.8.13.0024, nos termos do art. 134, §3º, do CPC/15. 2- CITE(M)-SE os suscitados (Peterson Rosa Querino e Leandro José Moreira Palmeira) para manifestação, nos termos do art. 135, CPC, no prazo de 15 dias. 3- APÓS DECURSO de prazo para resposta (item 2), dê-se vista à(s) parte(s) autora(s), para réplica em igual prazo (15 dias). 4- Ficam todos, desde já, advertidos de que na resposta (item 2) e na réplica (item 3) deverão especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando-as conforme o fato que com ela pretendam comprovar, além de arrolar e qualificar eventuais testemunhas cuja oitiva se pretenda. Pena de se presumir que não há outras provas a produzir além das que até então se juntarem aos autos e de indeferimento das que a destempo tiverem a produção requerida. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças ALAS

11/12/2025, 00:00

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