Recurso Especial 0025659-25.2011.8.13.0216 - TJMG

Recurso Especial 0025659-25.2011.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ALESSANDRA DA CONCEICAO RODRIGUES PINTO e SEBASTIAO FERREIRA PINTO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

30/09/2024, 20:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2458663)

30/09/2024, 18:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/09/2024, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Conheço do agravo de ALESSANDRA DA CONCEICAO RODRIGUES PINTO e SEBASTIAO FERREIRA PINTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/09/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023, 17:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de ALESSANDRA DA CONCEICAO RODRIGUES PINTO e SEBASTIAO FERREIRA PINTO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2458663)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de ALESSANDRA DA CONCEICAO RODRIGUES PINTO e SEBASTIAO FERREIRA PINTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

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