Embargos de Declaração Cível 5018063-52.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

VIVAMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO PEREIRA CASTRO

Terceiro

VIVAMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SMART TOWER JARDIM HOLANDA I

Terceiro

RODRIGO PEREIRA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS COSTA DIAS

OAB/MG 61559·Representa: Autor

VALDIRENE MARIA DE LIMA

OAB/MG 115027·Representa: Réu

SONIA MARIA DE SOUZA

OAB/MG 29761·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/02/2024, 14:33

Designado para julgamento virtual

22/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/01/2024, 08:32

Autos devolvidos

26/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/02/2024, 14:26