Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Verifico que a conta indicada para levantamento dos valores está em nome de terceiro estranho à lide. Ademais, na peça de ID 10479313198, a procuradora pede o levantamento dos honorários em conta diversa. Sendo assim, a exequente deve indicar conta de sua titularidade para levantamento dos valores. Já que serão dois alvarás, recolher mais uma guia. 5 dias.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada, novamente, para recolher a verba necessária para a expedição do alvará judicial eletrônico. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para recolherem as verbas necessárias para a expedição dos alvarás judiciais eletrônicos.
21/02/2025, 00:00
Publicação
21/10/2024, 00:00
Publicação
19/09/2024, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 00:00
Publicação
12/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Outras Decisões
09/08/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 00:00
Publicação
12/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Outras Decisões
09/08/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Recebimento
06/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 00:00
Outras Decisões
22/05/2024, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/05/2024, 00:00
Recebimento
17/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 00:00
Outras Decisões
05/03/2024, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FÁBIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, THAIS DE MOURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2024, 00:56
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 00:00
Publicação
19/02/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Apelante(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FABIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicação
15/02/2024, 00:00
Outras Decisões
09/02/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, FABIO RODRIGUES JULIANO, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Apelante(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 05:01
Outras Decisões
26/06/2023, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 20/03/2023
Adv - BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER, IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.