Procedimento Comum Cível 5113753-37.2020.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5113753-37.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 16:10

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:42

Publicação

18/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5113753-37.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ADRIANO JOSE RAMOS GOULART Rua Araruana, 225, Nova Suíssa, Belo Horizonte - MG - CEP: 30421-073 Nome: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A AVENIDA DO CONTORNO, 4125, SÃO LUCAS, Belo Horizonte - MG - CEP: 30110-021 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada, O RÉU. INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 66,37, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL FIUZA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:26

Documento (Alvará)

27/02/2025, 15:25

Expedição de documento (Alvará)

25/02/2025, 17:47

Documento (Certidão)

12/02/2025, 21:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 20:40

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5113753-37.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ADRIANO JOSE RAMOS GOULART Rua Araruana, 225, Nova Suíssa, Belo Horizonte - MG - CEP: 30421-073 Nome: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A AVENIDA DO CONTORNO, 4125, SÃO LUCAS, Belo Horizonte - MG - CEP: 30110-021 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada, O RÉU. INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 66,37, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL FIUZA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

17/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Documento (Certidão)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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