Embargos à Execução Fiscal 5090595-89.2016.8.13.0024 - TJMG

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

07/03/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 Embargante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022 Apelante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022 Apelante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022 Apelante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2022, 17:43

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2021, 20:27

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2021, 20:26

Petição (Contra-razões)

13/09/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/08/2021, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 20:55

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 13:42

Decurso de Prazo

15/07/2021, 07:25

Mero expediente

25/06/2021, 14:16

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 16:58

Petição (Apelação)

11/06/2021, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2021, 09:06

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2021, 16:22

Decurso de Prazo

20/05/2021, 00:31

Conclusão (para julgamento)

13/05/2021, 21:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2021, 13:09

Petição (Embargos de declaração)

16/04/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2021, 09:42

Desistência

09/04/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/03/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2021, 11:55

Mero expediente

05/02/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 19:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 08:55

Outras Decisões

09/07/2020, 20:03

Conclusão (para despacho)

24/05/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 22:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 14:28

Mero expediente

07/04/2020, 09:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 10:45

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 21:54

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2019, 21:53

Decurso de Prazo

22/05/2019, 01:38

Decurso de Prazo

22/05/2019, 01:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2019, 13:48

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2019, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2019, 21:24

Mero expediente

20/02/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 12:16

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 22:51

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 19:34

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2018, 18:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2018, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2018, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2018, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2018, 19:49

Mero expediente

20/04/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2018, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 13:01

Conclusão (para despacho)

01/11/2017, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 22:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2017, 22:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 12:21

Mero expediente

29/08/2017, 12:11

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2017, 13:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2017, 12:41

Mero expediente

01/06/2017, 15:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 22:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2016, 23:17

Mero expediente

30/08/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2016, 17:22

Distribuição (dependência)

23/06/2016, 12:59

—

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Petição (Petição (outras))

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