Recurso Especial 2896177-53.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2896177-53.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434755/2026

05/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 434755/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 103850/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0103850 - AgInt no REsp 2159102 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO ACIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103850/2026 - AgInt no REsp 2159102/MG

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103850/2026 - AgInt no REsp 2159102/MG

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206549/2026

10/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 206549/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 11:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 103850/2026 -

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103850/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 22:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434755/2026

Protocolizada Petição 434755/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 103850/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0103850 - AgInt no REsp 2159102 - Publicação prevista para 05/05/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO ACIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103850/2026 - AgInt no REsp 2159102/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103850/2026 - AgInt no REsp 2159102/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206549/2026

Protocolizada Petição 206549/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 103850/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103850/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

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