Execução Fiscal 5081254-34.2019.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 5081254-34.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, JOAS PESSOA DA CRUZ, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 14/09/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 12/05/2023. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

07/03/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 07/02/2023. Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 30/05/2022 Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CRISTIANO ABRAS SILVA, RAFHAEL LEVINO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2022, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2022, 11:48

Documentos

Recurso especial

•09/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

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