Embargos de Declaração Cível 5059171-92.2017.8.13.0024 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5059171-92.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALE COMBUSTIVEIS S.A. CPF: 23.314.594/0001-00 POSTO AVENIDA LTDA - ME CPF: 17.252.743/0001-51 e outros Fica intimada a parte exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada.ID 10421035667 GRACIELLE ALINE SABINO E OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS SA CPF: 23.314.594/0001-00 RÉU: POSTO AVENIDA LTDA - ME CPF: 17.252.743/0001-51 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5059171-92.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos etc. Remetam-se os autos para CENTRASE conforme já determinado em ID 10357258210. I.C. MAURICIO LEITÃO LINHARES Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5059171-92.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALESAT COMBUSTIVEIS SA CPF: 23.314.594/0001-00 POSTO AVENIDA LTDA - ME CPF: 17.252.743/0001-51 e outros ATO ORDINATÓRIO: Aos réus sobre item 3 do despacho de ID 10357258210: "3. Com a planilha, intimem-se os executados para procederem ao pagamento voluntário da condenação, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523, do CPC." ELISABETH GOUVEA FIGUEIREDO MARTINS DA COSTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Recorrente(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 00:00

Publicação

28/03/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Embargante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicação

24/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Outras Decisões

07/02/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:56

Outras Decisões

12/12/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 Embargante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 Apelante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Apelante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/11/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 Apelante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022 Apelante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Apelante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Apelante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022 Apelante(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 28/07/2022 Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(27)