Agravo em Recurso Especial 0018544-97.2001.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0018544-97.2001.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Publicado despacho VISTA A DEFESA. DEFESA DE GILBERTO E ANTONIO PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2026 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA FORA DE CARTORIO, PELO PRAZO DE 05 DIAS. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2026 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Deferido o pedido de Prazo de 0015 dia(s). DESPACHO PUBLICADO NO RUPE. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). SESSÃO DO JÚRI CANCELADA. DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). DESPACHO FOI DISPONIBILIZADO NO RUPE PARA CIÊNCIA DAS PARTES. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA O ADVOGADO DA PARTE GILBERTO MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, FL.2741/2744. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA O ADVOGADO DA PARTE ELVIMAR MONTEIRO MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, FL. 2740. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA O ADVOGADO DA PARTE ANTÔNIO MILTON MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, FL.2745/2746. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 25/09/2024 às 09:00 horas. DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA O RÉU WILLIAN DE OLIVEIRA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO DA TESTEMUNHA CÉSAR LAUDIMIR DA SILVA, ÀS FLS.2657/2658. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA OS RÉUS ANTÔNIO MILTON E ELVIMAR MONTEIRO, MANIFESTAREM A RESPEITO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO ÀS FLS. 2666/2668, REFERENTE A TESTEMUNHA TÂNIA DARC DOS SANTOS. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA O RÉU GILBERTO FIRMINO SILVA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA TESTEMUNHA DANIEL COSTA PEREIRA, ÀS FLS. 2646. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). DO RÉU WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, DA TESTEMUNHA MARCELO GONÇALVES, ÀS FLS.2627/2628. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). DO RÉU WILLIN DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA CÉSAR LAUDIMIR DA SILVA. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 27/09/2023 às 08:30 horas. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE JÚRI CANCELADA. DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal de Competência do Júri

•04/06/2026, 00:00