Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: RAFAEL REIS NASSARALLA; RÉU: INTERMALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros
Fica à parte AUTORA intimada para promover o recolhimento da importância correspondente a R$157,15 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado -AGE.
Endereço para impressão da Guia:
http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/guias-de-custas/emissao-de-guia.html. Fica à parte RÉ intimada para promover o recolhimento da importância correspondente a R$366,69 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado -AGE.
Endereço para impressão da Guia:
http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/guias-de-custas/emissao-de-guia.html.
Adv - JAIME QUEIROZ RESENDE, JOSE CONRADO DAMASCENO, CRISTIANO ABRAS SILVA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, DANIEL HENRIQUE RENNO KISTEUMACHER, RICARDO MACHADO AGUIAR, ALMIR POLYCARPO, ALMIR POLYCARPO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, LUCAS CARVALHO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: RAFAEL REIS NASSARALLA; RÉU: INTERMALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: As partes firmaram um acordo para o cumprimento da obrigação. Assim sendo, nos termos do contido no art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC, homologo o acordo de ff. 466/471 e extingo o feito por sentença. Custas conforme acórdão da apelação. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.
Adv - JAIME QUEIROZ RESENDE, JOSE CONRADO DAMASCENO, CRISTIANO ABRAS SILVA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, DANIEL HENRIQUE RENNO KISTEUMACHER, RICARDO MACHADO AGUIAR, ALMIR POLYCARPO, ALMIR POLYCARPO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, LUCAS CARVALHO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
AUTOR: RAFAEL REIS NASSARALLA; RÉU: INTERMALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). As partes juntaram aos autos a cópia de um acordo e pugnam pela homologação (f. 279/293). Insta ressaltar que, para homologação de um acordo todas as partes envolvidas devem apor assinatura válida no documento, seja ela física ou digital, mas o documento assinado fisicamente deve ser original e não uma cópia simples. Assim sendo, intimem-se as partes para que juntem aos autos o acordo original, validamente assinado. A parte deverá atentar-se ainda ao que restou decidido às f. 450.
Adv - JAIME QUEIROZ RESENDE, JOSE CONRADO DAMASCENO, CRISTIANO ABRAS SILVA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, DANIEL HENRIQUE RENNO KISTEUMACHER, RICARDO MACHADO AGUIAR, ALMIR POLYCARPO, ALMIR POLYCARPO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, LUCAS CARVALHO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
AUTOR: RAFAEL REIS NASSARALLA; RÉU: INTERMALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: "(...) Contudo, os formatos destes documentos foram padronizados por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, na busca de confiabilidade e credibilidade dos documentos e de suas assinaturas, sendo necessária sua validação, nos termos da Resolução CG ICP-BRASIL Nº 182, de 18 de fevereiro de 2021. Neste sentido, criou-se o Portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, site oficialmente utilizado para validação da(s) assinatura(s) digital (is) associada(s) ao documento digital. Insta ressaltar que, para homologação de um acordo todas as partes envolvidas devem apor assinatura válida no documento, seja ela física ou digital. Na espécie, o acordo juntado pelas partes não permite a verificação da autenticidade do documento. Assim sendo, intimem-se as partes para que juntem aos autos o acordo validamente assinado.(...)".
Adv - JAIME QUEIROZ RESENDE, JOSE CONRADO DAMASCENO, CRISTIANO ABRAS SILVA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, DANIEL HENRIQUE RENNO KISTEUMACHER, RICARDO MACHADO AGUIAR, ALMIR POLYCARPO, ALMIR POLYCARPO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Agravante(s) - INTERMALL EMPREEND PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - INOVA TS ENGENHARIA LTDA; RAFAEL REIS NASSARALLA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/08/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ALMIR POLYCARPO, ALMIR POLYCARPO, CRISTIANO ABRAS SILVA, DANIEL HENRIQUE RENNO KISTEUMACHER, FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO, JAIME QUEIROZ RESENDE, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, JOSE CONRADO DAMASCENO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MURILO MARQUES GONTIJO, RICARDO MACHADO AGUIAR, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2022, 13:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Recorrente(s) - INTERMALL EMPREEND PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - INOVA TS ENGENHARIA LTDA; RAFAEL REIS NASSARALLA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 08/07/2022: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR POLYCARPO, ALMIR POLYCARPO, CRISTIANO ABRAS SILVA, DANIEL HENRIQUE RENNO KISTEUMACHER, FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO, JAIME QUEIROZ RESENDE, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, JOSE CONRADO DAMASCENO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MURILO MARQUES GONTIJO, RICARDO MACHADO AGUIAR, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.