Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 214494MG, Dr(a). JOAQUIM HENRIQUE CORREA VALADARES RAPOSO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCO AURELIO DA SILVA VIANA, FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO, FERNANDO ROSA DE SOUSA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANA OLIVEIRA MILITAO, DORIS APARECIDA AUTRAN, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, MARCELA CARVALHO SANTIAGO, BERENICE SOFAL DELGADO, JOAQUIM HENRIQUE CORREA VALADARES RAPOSO, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). sobre retorno dos autos so STJ.
Adv - MARCO AURELIO DA SILVA VIANA, LUIZ CLAUDIO SILVEIRA, FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO, FERNANDO ROSA DE SOUSA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANA OLIVEIRA MILITAO, DORIS APARECIDA AUTRAN, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, MARCELA CARVALHO SANTIAGO, BERENICE SOFAL DELGADO, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/05/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Recorrente(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA; ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). sobre retorno dos autos so STJ.
Adv - MARCO AURELIO DA SILVA VIANA, LUIZ CLAUDIO SILVEIRA, FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO, FERNANDO ROSA DE SOUSA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANA OLIVEIRA MILITAO, DORIS APARECIDA AUTRAN, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS, ERIKA DE FARIA GUIMARAES, MARCELA CARVALHO SANTIAGO, BERENICE SOFAL DELGADO, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/05/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Recorrente(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA; ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Petição (Memoriais)
07/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/02/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2022, 00:00
Publicação
11/10/2022, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5163649-11.2004.8.13.0024 (1.0024.04.516364-9/001)
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Outras Decisões
07/10/2022, 16:27
Publicação
07/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
06/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 5163649-11.2004.8.13.0024 (1.0024.04.516364-9/001)
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Outras Decisões
23/08/2022, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Apelante(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5163649-11.2004.8.13.0024 (1.0024.04.516364-9/001)
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Recebimento
18/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
11/08/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 00:00
Outras Decisões
04/08/2022, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Apelante(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5163649-11.2004.8.13.0024 (1.0024.04.516364-9/001)
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Apelante(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 29/07/2022.
Processo(s) Conexo(s): 5163649-11.2004.8.13.0024 (1.0024.04.516364-9/001)
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 00:00
Outras Decisões
04/07/2022, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Apelante(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5163649-11.2004.8.13.0024 (1.0024.04.516364-9/001)
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Apelante(s) - ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 26/05/2022.
Processo(s) Conexo(s): 5163649-11.2004.8.13.0024 (1.0024.04.516364-9/001)
Adv - ERIKA DE FARIA GUIMARAES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LIVIA CRISTINA PINHEIRO LOPES, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS, MAYANNA DE FRANCO TIBAES, TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA, VIRGINIA NUNES DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.