INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
29/05/2026, 15:56
Remessa
29/05/2026, 15:53
Remessa
14/06/2024, 10:56
Remessa
24/05/2024, 14:59
Recebimento
13/12/2023, 15:26
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 12:35
Baixa Definitiva
18/09/2023, 14:56
Definitivo
18/09/2023, 14:45
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: CLARISVALDO GOMES DE SA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Publicado despacho ACORDO HOMOLOGADO. Prazo de 0015 dia(s). Homologo o acordo celebrado pelas partes em fls.232, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art.487, III, b, do CPC/2015. Após, arquive-se os autos com baixa na distribuição.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: CLARISVALDO GOMES DE SA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Publicado despacho ACORDO HOMOLOGADO. Prazo de 0015 dia(s). Homologo o acordo celebrado pelas partes em fls.232, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art.487, III, b, do CPC/2015. Após, arquive-se os autos com baixa na distribuição.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 15:55
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 15:26
Recebimento
24/03/2023, 12:24
Entrega em carga/vista
08/02/2023, 10:59
Ato ordinatório
03/02/2023, 15:35
Recebimento
01/02/2023, 15:14
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
AUTOR: CLARISVALDO GOMES DE SA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca decisão de agravo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicação
14/12/2022, 11:39
Recebimento
14/12/2022, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CLARISVALDO GOMES DE SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/09/2022: Súmula de despacho homologado o acordo, restando prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CLARISVALDO GOMES DE SA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CLARISVALDO GOMES DE SA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 29/06/2022: Dispositivo da decisão monocrática HOMOLOGO O ACORDO de f.232/232v, para que surta seus efeitos legais, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ¿b¿, do CPC, ficando prejudicados o recurso de apelação e próprio juízo de retratação outrora determinado.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.