Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2973704/MG (2025/0234715-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JOÃO BAPTISTA DE SOUZA
AGRAVANTE: VALDELIA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: VIVIAN MARTINS DE SOUZA - MG141031
AGRAVADO: QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: MARCOS VENTURA DE BARROS - MG070958
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/08/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2973704/MG (2025/0234715-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOÃO BAPTISTA DE SOUZA
AGRAVANTE: VALDELIA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: VIVIAN MARTINS DE SOUZA - MG141031
AGRAVADO: QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: MARCOS VENTURA DE BARROS - MG070958
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2973704/MG (2025/0234715-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOÃO BAPTISTA DE SOUZA
AGRAVANTE: VALDELIA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL - MG049627
AGRAVADO: QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: MARCOS VENTURA DE BARROS - MG070958
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL, MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL, MARIANGELA SANTOS MORAES, MARIANGELA SANTOS MORAES, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOAO BAPTISTA DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALDELIA MARTINS DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Reincluídos na pauta de 18/09/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - EM 28/08/2024, "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, O RELATOR NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A 2ª VOGAL".
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/08/2024, às 08:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL, MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL, MARIANGELA SANTOS MORAES, MARIANGELA SANTOS MORAES, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOAO BAPTISTA DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALDELIA MARTINS DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Reincluídos na pauta de 18/09/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - EM 28/08/2024, "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, O RELATOR NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A 2ª VOGAL".
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/08/2024, às 08:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 02/05/2024
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2024, 15:01
Recebimento
30/04/2024, 15:01
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2023, 08:02
Petição (Contra-razões)
18/12/2023, 22:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 10:39
Petição (Apelação)
10/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 17:11
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2023, 17:09
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 14:36
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 09:36
Petição (Embargos de declaração)
03/07/2023, 21:26
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 20:01
Procedência
26/06/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA; RÉU: JOAO BATISTA DE SOUZA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - VIVIAN MARTINS DE SOUZA, SUELY RIBEIRO PRADO, MARCOS VENTURA DE BARROS, MARIA ALICE NOGUEIRA DE PAULA, CARLA CAROLINE SOUZA SAD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2023, 23:08
Conclusão (para julgamento)
19/06/2023, 13:05
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 15:58
Distribuição (dependência)
14/06/2023, 12:52
Petição (Petição inicial)
14/06/2023, 12:47
Recebimento
14/06/2023, 09:21
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 10:28
Recebimento
23/05/2023, 10:26
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 17:47
Ato ordinatório
03/04/2023, 17:27
Recebimento
03/04/2023, 15:10
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 11:45
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2019, 08:32
Decurso de Prazo
12/11/2019, 17:19
Publicação
27/09/2019, 13:53
Documento (Acórdão)
27/09/2019, 13:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2018, 15:03
Recebimento
17/09/2018, 12:23
Entrega em carga/vista
27/08/2018, 16:07
Publicação
23/08/2018, 15:55
Petição (Petição (outras))
23/08/2018, 15:55
Recebimento
16/08/2018, 12:31
Entrega em carga/vista
16/08/2018, 12:27
Recebimento
15/08/2018, 14:20
Entrega em carga/vista
24/07/2018, 13:01
Publicação
19/07/2018, 16:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/07/2018, 13:16
Petição (Petição (outras))
16/07/2018, 13:53
Recebimento
12/07/2018, 13:02
Entrega em carga/vista
12/07/2018, 12:42
Recebimento
29/06/2018, 17:22
Entrega em carga/vista
29/06/2018, 16:59
Publicação
21/06/2018, 14:28
Mero expediente
21/06/2018, 12:45
Conclusão (para despacho)
19/06/2018, 09:45
Petição (Petição (outras))
18/06/2018, 16:00
Publicação
28/05/2018, 17:12
Mero expediente
28/05/2018, 17:08
Conclusão (para despacho)
04/05/2018, 16:33
Petição (Petição (outras))
03/05/2018, 13:03
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2018, 15:44
Conclusão (para despacho)
26/04/2018, 12:52
Publicação
23/04/2018, 13:59
Recebimento
23/04/2018, 13:53
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2017, 15:39
Petição (Contra-razões)
20/10/2017, 11:52
Publicação
27/09/2017, 17:30
Publicação
22/09/2017, 16:24
Petição (Apelação)
18/09/2017, 17:34
Recebimento
08/09/2017, 16:00
Entrega em carga/vista
08/09/2017, 15:46
Publicação
23/08/2017, 08:40
Mero expediente
14/08/2017, 18:01
Conclusão (para despacho)
09/08/2017, 16:37
Petição (Embargos de declaração)
10/07/2017, 13:15
Procedência
30/06/2017, 15:17
Conclusão (para julgamento)
31/05/2017, 15:55
Conclusão (para despacho)
21/03/2017, 15:03
Petição (Alegações finais)
21/03/2017, 09:14
Recebimento
09/02/2017, 17:59
Entrega em carga/vista
23/01/2017, 16:11
Petição (Memoriais)
13/01/2017, 16:10
Recebimento
29/11/2016, 12:24
Entrega em carga/vista
29/11/2016, 12:08
Publicação
24/11/2016, 09:50
Mero expediente
04/11/2016, 15:51
Conclusão (para despacho)
23/08/2016, 15:52
Petição (Petição (outras))
22/08/2016, 15:24
Publicação
06/07/2016, 12:15
Conclusão (para despacho)
10/06/2016, 13:41
Petição (Petição (outras))
10/06/2016, 13:41
Recebimento
10/06/2016, 13:41
Conclusão (para despacho)
09/06/2016, 15:54
Petição (Petição (outras))
09/06/2016, 15:54
Documento (Acórdão)
09/06/2016, 15:52
Recebimento
06/06/2016, 13:14
Entrega em carga/vista
03/06/2016, 13:58
Recebimento
03/06/2016, 12:04
Entrega em carga/vista
02/06/2016, 15:38
Publicação
19/05/2016, 09:47
Mero expediente
17/05/2016, 10:36
Conclusão (para despacho)
06/04/2016, 10:56
Petição (Petição (outras))
05/04/2016, 17:49
Publicação
09/03/2016, 14:15
Petição (Petição (outras))
04/03/2016, 12:53
Documento (Mandado)
25/02/2016, 12:23
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2016, 12:22
Remessa (outros motivos)
01/02/2016, 17:24
Expedição de documento (Mandado)
01/02/2016, 17:23
Ato ordinatório
29/12/2015, 17:00
Mero expediente
18/12/2015, 15:45
Conclusão (para despacho)
17/12/2015, 16:26
Recebimento
14/12/2015, 14:00
Entrega em carga/vista
26/10/2015, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2015, 13:27
Recebimento
28/08/2015, 15:22
Entrega em carga/vista
28/08/2015, 15:13
Ato ordinatório
24/08/2015, 16:10
Petição (Petição (outras))
19/08/2015, 14:05
Recebimento
12/08/2015, 17:04
Entrega em carga/vista
12/08/2015, 14:49
Publicação
30/07/2015, 16:54
Mero expediente
29/07/2015, 18:23
Conclusão (para despacho)
26/06/2015, 10:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2015, 16:57
Documento (Mandado)
18/06/2015, 16:32
Mandado (entregue ao destinatário)
18/06/2015, 16:30
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2015, 16:21
Petição (Petição (outras))
17/04/2015, 16:18
Ato ordinatório
31/03/2015, 15:13
Documento (Mandado)
24/03/2015, 16:48
Mandado (entregue ao destinatário)
24/03/2015, 16:48
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
24/03/2015, 15:12
Documento (Mandado)
23/03/2015, 15:14
Mandado (entregue ao destinatário)
23/03/2015, 15:14
Documento (Mandado)
20/03/2015, 17:08
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2015, 16:49
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2015, 15:54
Documento (Mandado)
20/03/2015, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2015, 15:54
Documento (Mandado)
19/03/2015, 14:28
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2015, 14:28
Recebimento
18/03/2015, 17:58
Entrega em carga/vista
18/03/2015, 15:03
Remessa (outros motivos)
17/03/2015, 14:47
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2015, 14:45
Petição (Petição (outras))
17/03/2015, 14:31
Documento (Mandado)
16/03/2015, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
16/03/2015, 15:54
Recebimento
16/03/2015, 15:19
Entrega em carga/vista
10/03/2015, 16:28
Publicação
06/03/2015, 15:50
Documento (Mandado)
06/03/2015, 15:50
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2015, 15:49
Remessa (outros motivos)
05/03/2015, 16:28
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2015, 16:06
Petição (Petição (outras))
05/03/2015, 16:05
Remessa (outros motivos)
03/03/2015, 15:50
Expedição de documento (Mandado)
03/03/2015, 15:45
Petição (Petição (outras))
03/03/2015, 15:34
Publicação
09/02/2015, 16:25
Conclusão (para despacho)
09/02/2015, 16:24
Conclusão (para despacho)
09/02/2015, 14:50
Petição (Petição (outras))
09/02/2015, 14:50
Petição (Petição (outras))
11/12/2014, 17:58
Recebimento
09/12/2014, 16:52
Entrega em carga/vista
09/12/2014, 13:21
Recebimento
12/11/2014, 12:06
Entrega em carga/vista
10/11/2014, 12:18
Publicação
06/11/2014, 16:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/11/2014, 16:12
Conclusão (para despacho)
06/11/2014, 13:05
Mero expediente
27/10/2014, 16:04
Conclusão (para despacho)
21/10/2014, 17:06
Recebimento
21/10/2014, 16:20
Entrega em carga/vista
20/10/2014, 17:31
Conclusão (para despacho)
19/09/2014, 17:28
Petição (Contra-razões)
19/09/2014, 13:21
Petição (Petição (outras))
19/09/2014, 13:16
Petição (Petição (outras))
19/09/2014, 13:15
Recebimento
29/08/2014, 16:54
Entrega em carga/vista
25/08/2014, 16:48
Publicação
19/08/2014, 13:31
Mero expediente
14/08/2014, 11:16
Conclusão (para despacho)
25/07/2014, 12:55
Petição (Petição (outras))
24/07/2014, 17:43
Publicação
30/05/2014, 16:55
Mero expediente
29/05/2014, 17:13
Conclusão (para despacho)
09/05/2014, 14:21
Documento (Ofício)
26/02/2014, 15:15
Recebimento
28/01/2014, 14:49
Entrega em carga/vista
24/01/2014, 12:13
Publicação
20/01/2014, 14:54
Mero expediente
20/01/2014, 14:40
Conclusão (para despacho)
11/12/2013, 10:59
Petição (Petição (outras))
05/12/2013, 17:16
Recebimento
10/10/2013, 15:14
Entrega em carga/vista
01/10/2013, 12:42
Publicação
27/09/2013, 12:09
Recebimento
25/09/2013, 13:45
Remessa (outros motivos)
24/09/2013, 16:44
Petição (Petição (outras))
23/09/2013, 18:02
Recebimento
19/09/2013, 13:30
Remessa (outros motivos)
18/09/2013, 16:30
Mero expediente
16/09/2013, 15:43
Conclusão (para despacho)
29/08/2013, 16:28
Recebimento
23/08/2013, 15:10
Entrega em carga/vista
22/08/2013, 15:04
Conclusão (para despacho)
09/08/2013, 13:40
Recebimento
09/08/2013, 13:38
Remessa (outros motivos)
08/08/2013, 16:12
Conclusão (para despacho)
15/07/2013, 10:32
Petição (Petição (outras))
11/07/2013, 16:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2013, 14:14
Recebimento
04/03/2013, 14:14
Conclusão (para despacho)
31/10/2012, 11:18
Petição (Petição (outras))
30/10/2012, 17:42
Petição (Renúncia de mandato)
30/10/2012, 17:42
Documento (Mandado)
30/10/2012, 17:42
Mandado (entregue ao destinatário)
30/10/2012, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2012, 12:41
Ato ordinatório
09/10/2012, 12:04
Petição (Petição (outras))
08/10/2012, 15:44
Petição (Petição (outras))
05/10/2012, 15:57
Publicação
03/10/2012, 15:37
Petição (Petição (outras))
03/10/2012, 15:34
Recebimento
02/10/2012, 15:11
Entrega em carga/vista
02/10/2012, 14:54
Publicação
28/09/2012, 16:58
Recebimento
28/09/2012, 13:08
Remessa (outros motivos)
27/09/2012, 16:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/09/2012, 14:53
Ato ordinatório
26/09/2012, 12:36
Recebimento
26/09/2012, 12:34
Conclusão (para despacho)
24/09/2012, 16:51
Documento (Outros documentos)
24/09/2012, 16:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
18/09/2012, 15:48
Recebimento
18/09/2012, 15:17
Entrega em carga/vista
17/07/2012, 17:08
Publicação
12/07/2012, 14:22
Petição (Petição (outras))
11/07/2012, 15:22
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/07/2012, 15:21
Petição (Renúncia de mandato)
11/07/2012, 15:20
Recebimento
10/07/2012, 13:21
Entrega em carga/vista
04/07/2012, 14:08
Mero expediente
03/07/2012, 13:47
Conclusão (para despacho)
19/04/2012, 10:12
Mero expediente
17/04/2012, 15:09
Ato ordinatório
17/04/2012, 14:11
Recebimento
26/03/2012, 17:31
Entrega em carga/vista
26/03/2012, 17:11
Recebimento
15/02/2012, 17:26
Entrega em carga/vista
15/02/2012, 16:16
Ato ordinatório
06/02/2012, 16:40
Petição (Petição (outras))
02/02/2012, 17:22
Recebimento
11/01/2012, 15:06
Remessa (outros motivos)
11/01/2012, 10:32
Recebimento
09/01/2012, 18:58
Remessa (outros motivos)
09/01/2012, 13:02
Recebimento
15/12/2011, 17:34
Entrega em carga/vista
15/12/2011, 14:54
Preliminar (realizada; Juiz(a))
14/12/2011, 16:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente