2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Monte Carmelo
Partes do Processo
CHEVRON BRASIL LTDA
Autor
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Autor
ANA MARIA GONÇALVES GOMES DE AGUIAR
CPF
Reu
FERNANDO GOMES DE AGUIAR
Reu
JOAO GOMES DE AGUIAR
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS ANASTASIA MACIEL
OAB/MG 104006·CPF·Representa: Autor
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG 56543·CPF·Representa: Autor
HOMERO DE PAULA LIMA NETO
OAB/MG 41516·Representa: Autor
ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES
OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor
SELMIRA MARIA PAMPLONA
OAB/MG 64676·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/10/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL e outros; EXECUTADO: POSTO MONTE CARMELO LTDA e outros
Deferido o pedido de Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido de Justiça Gratuita e requerer o que de direito no prazo legal.
Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, HOMERO DE PAULA LIMA NETO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LUCAS ANASTASIA MACIEL, VITORIA NEIVA FREIRE, SELMIRA MARIA PAMPLONA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, KARINE DE SOUZA FRAGA, PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
deferimento
30/08/2023, 14:15
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 12:30
Recebimento
21/08/2023, 17:48
Entrega em carga/vista
16/08/2023, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL e outros; EXECUTADO: POSTO MONTE CARMELO LTDA e outros
Ante o exposto, por entender que não estão presentes os requisitos legais(CPC, art.99,§3º), indefiro o benefício da justiça gratuita á pessoa jurídica Gomes Aguiar Promotor de Vendas Ltda. e/ou Posto Monte Carmelo Ltda.(fls.417-9) e determino a sua intimação para, em 10(dez)dias, comprovar o pagamento das custas processuais finais(f.416), sob pena de expedição CNPDP.
Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, HOMERO DE PAULA LIMA NETO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LUCAS ANASTASIA MACIEL, VITORIA NEIVA FREIRE, SELMIRA MARIA PAMPLONA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, KARINE DE SOUZA FRAGA, PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL e outros; EXECUTADO: POSTO MONTE CARMELO LTDA e outros
Ante o exposto, por entender que não estão presentes os requisitos legais(CPC, art.99,§3º), indefiro o benefício da justiça gratuita á pessoa jurídica Gomes Aguiar Promotor de Vendas Ltda. e/ou Posto Monte Carmelo Ltda.(fls.417-9) e determino a sua intimação para, em 10(dez)dias, comprovar o pagamento das custas processuais finais(f.416), sob pena de expedição CNPDP.
Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, HOMERO DE PAULA LIMA NETO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LUCAS ANASTASIA MACIEL, VITORIA NEIVA FREIRE, SELMIRA MARIA PAMPLONA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, KARINE DE SOUZA FRAGA, PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Gratuidade da Justiça
01/08/2023, 16:31
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 16:31
Recebimento
01/08/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 08:13
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 10:45
Recebimento
10/07/2023, 12:46
Entrega em carga/vista
03/07/2023, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL e outros; EXECUTADO: POSTO MONTE CARMELO LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para proceder ao recolhimento da importância de R$ 1.130,23, a título de custas finais, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais, e do protesto extrajudicial da CDA, pela AGE.
Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, HOMERO DE PAULA LIMA NETO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LUCAS ANASTASIA MACIEL, VITORIA NEIVA FREIRE, SELMIRA MARIA PAMPLONA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, KARINE DE SOUZA FRAGA, PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 15:28
Recebimento
22/06/2023, 15:28
Remessa
21/06/2023, 16:26
Custas
21/06/2023, 16:26
Recebimento
08/05/2023, 15:43
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 15:39
Trânsito em julgado
08/05/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 15:05
Recebimento
14/03/2023, 12:47
Entrega em carga/vista
28/02/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 17:17
Recebimento
13/02/2023, 17:17
Entrega em carga/vista
13/10/2022, 11:16
Recebimento
08/07/2022, 14:34
Entrega em carga/vista
05/07/2022, 10:50
Recebimento
15/06/2022, 17:38
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL e outros; EXECUTADO: POSTO MONTE CARMELO LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 408, que declarou extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.
Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, HOMERO DE PAULA LIMA NETO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LUCAS ANASTASIA MACIEL, VITORIA NEIVA FREIRE, SELMIRA MARIA PAMPLONA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, KARINE DE SOUZA FRAGA, PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/06/2022, 14:56
Conclusão (para julgamento)
08/06/2022, 14:50
Recebimento
08/06/2022, 14:37
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 13:41
Recebimento
17/05/2022, 08:21
Entrega em carga/vista
20/04/2022, 16:31
Recebimento
16/02/2022, 12:02
Entrega em carga/vista
09/12/2021, 14:51
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 09:54
Recebimento
03/12/2021, 14:59
Entrega em carga/vista
14/10/2021, 11:05
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/10/2021, 11:04
Documento (Ofício)
02/02/2021, 16:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/01/2021, 17:23
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2020, 13:52
Documento (Certidão)
11/12/2020, 09:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/11/2020, 17:43
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2020, 08:17
Documento (Certidão)
10/11/2020, 10:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2020, 10:00
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2020, 16:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/01/2020, 11:35
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2019, 13:09
Mero expediente
13/11/2019, 13:14
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 16:41
Decurso de Prazo
04/09/2019, 16:34
Publicação
06/06/2019, 09:26
Conclusão (para despacho)
27/02/2019, 10:19
Petição (Petição (outras))
06/02/2019, 12:22
Recebimento
31/01/2019, 12:42
Entrega em carga/vista
05/12/2018, 10:21
Por decisão judicial
21/09/2017, 15:35
Recebimento
21/09/2017, 15:28
Entrega em carga/vista
09/08/2017, 12:09
Convenção das Partes
03/08/2017, 15:57
Mero expediente
03/08/2017, 14:43
Conclusão (para despacho)
03/08/2017, 10:37
Recebimento
14/06/2017, 17:17
Entrega em carga/vista
17/05/2017, 11:08
Petição (Petição (outras))
03/05/2017, 17:18
Por decisão judicial
20/03/2017, 17:26
Recebimento
20/03/2017, 17:25
Remessa (outros motivos)
20/03/2017, 15:55
Por decisão judicial
29/09/2016, 12:28
Recebimento
29/09/2016, 12:18
Entrega em carga/vista
14/09/2016, 11:48
Convenção das Partes
19/08/2016, 16:11
Mero expediente
17/08/2016, 17:06
Conclusão (para despacho)
16/08/2016, 15:14
Petição (Petição (outras))
05/08/2016, 12:45
Recebimento
04/08/2016, 09:52
Entrega em carga/vista
20/07/2016, 10:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/07/2016, 09:28
Documento (Ofício)
01/06/2016, 12:07
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2016, 17:11
Mero expediente
28/04/2016, 12:53
Conclusão (para despacho)
27/04/2016, 10:16
Petição (Petição (outras))
28/03/2016, 14:08
Recebimento
11/03/2016, 17:57
Remessa (outros motivos)
11/03/2016, 12:34
Recebimento
25/02/2016, 17:45
Remessa (outros motivos)
25/02/2016, 15:15
Recebimento
18/02/2016, 14:17
Remessa (outros motivos)
18/02/2016, 13:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
15/02/2016, 16:49
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2016, 15:12
Mero expediente
05/02/2016, 17:16
Conclusão (para despacho)
20/10/2015, 10:07
Ato ordinatório
16/10/2015, 16:03
Mero expediente
15/10/2015, 18:00
Conclusão (para despacho)
15/10/2015, 13:38
Petição (Petição (outras))
15/10/2015, 13:34
Conclusão (para despacho)
18/07/2014, 16:25
Recebimento
17/07/2014, 16:56
Entrega em carga/vista
25/06/2014, 12:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/06/2014, 09:10
Recebimento
11/03/2014, 09:50
Entrega em carga/vista
13/02/2014, 17:41
Documento (Ofício)
07/02/2014, 10:54
Expedição de documento (Ofício)
20/12/2013, 14:13
Recebimento
02/12/2013, 17:31
Remessa (outros motivos)
29/11/2013, 17:22
Publicação
25/11/2013, 17:08
Conclusão (para despacho)
21/11/2013, 08:04
Petição (Petição (outras))
01/11/2013, 16:40
Recebimento
31/10/2013, 17:50
Entrega em carga/vista
17/10/2013, 11:54
Petição (Petição (outras))
02/10/2013, 13:29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
18/09/2013, 15:25
Expedição de documento (Ofício)
11/09/2013, 14:33
Recebimento
20/06/2013, 17:47
Entrega em carga/vista
20/06/2013, 16:30
Recebimento
17/06/2013, 17:07
Entrega em carga/vista
17/06/2013, 15:18
Publicação
03/06/2013, 14:06
Mero expediente
03/06/2013, 14:04
Conclusão (para despacho)
28/05/2013, 07:57
Recebimento
21/05/2013, 15:59
Entrega em carga/vista
08/05/2013, 10:34
Mero expediente
07/05/2013, 14:28
Conclusão (para despacho)
02/05/2013, 08:41
Petição (Petição (outras))
19/04/2013, 15:39
Recebimento
09/04/2013, 15:55
Entrega em carga/vista
03/04/2013, 15:03
Publicação
22/03/2013, 12:11
Conclusão (para despacho)
19/03/2013, 08:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico