Embargos de Declaração Cível 2378302-17.2006.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2378302-17.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 IMPETRANTE: REINALDO MONTEIRO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: REINALDO MONTEIRO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 IMPETRANTE: REINALDO MONTEIRO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - REINALDO MONTEIRO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/02/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - REINALDO MONTEIRO; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG; PROCURADOR GERAL ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 16/09/2022: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, E, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM A SENTENÇA." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - REINALDO MONTEIRO; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG; PROCURADOR GERAL ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - REINALDO MONTEIRO; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG; PROCURADOR GERAL ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Revisor - Des(a). Geraldo Augusto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 15/07/2022. Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - REINALDO MONTEIRO; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 01/07/2022: Súmula de despacho "(...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2009, 08:39

Baixa Definitiva

20/08/2009, 08:37

Recebimento

17/08/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2009, 00:00

Recebimento

06/08/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•21/09/2023, 02:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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